O Ministério Público Federal protocolou, hoje, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, habeas corpus pedindo a liberdade de dois indígenas da etnia guarani que estão presos desde quarta-feira (9) por porte ilegal de arma de fogo. No documento o MPF argumenta que os índios, que foram presos em flagrante e depois tiveram a prisão convertida em preventiva, usavam a arma de cano longo unicamente para caça e subsistência da aldeia. E que eles não ofereciam perigo à ordem pública antes da apreensão das armas e tampouco poderiam oferecer perigo depois da medida.
Ainda de acordo com o harbeas corpus, além de não existir a comprovação de intensa periculosidade mencionada na decisão de conversão da prisão em preventiva, o contato com deliquentes de diversos tipos pode trazer malefícios à comunidade indígena local, uma vez que os dois índios presos (pai e filho) são agricultores, chefes de família e sem antecedentes criminais.
Os indígenas que foram presos por porte ilegal de armas na cidade de Peixoto de Azevedo (MT) há dois dias, respondem a uma ação de reintegração de posse proposta por um fazendeiro em 2011. A ação tenta reaver a posse de terras consideradas tradicionalmente ocupadas por indígenas. Já na Justiça Federal em Cuiabá, uma ação civil pública ajuizada pelo MPF tramita desde 2002, com o objetivo de demarcar como indígena essa terra que tem sido objeto de disputa.
Conforme Só Notícias já informou, duas índias também haviam sido presos, porém, já estão em liberdade. Os dois indígenas foram encaminhados à Polícia Federal em Sinop.