A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrou operação de combate a pirataria em Cuiabá, e apreendeu mais de 12 mil mídias piratas, entre CD’s e DVD’s em um ponto de comércio popular no centro de cidade. Os fiscais do Procon participaram da ação e realizaram autos de constatação e de infração dos produtos apreendidos no estabelecimento.
“Ao Órgão de Defesa dos Direitos do Consumidor de Cuiabá cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e, em seguida, a notificação dos proprietários, sendo dado um prazo de 10 dias para apresentação da defesa. Apesar de comum entre a sociedade, a prática de vender mídias piratas é crime e não se admite a aplicação do princípio da adequação social”, informou o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa, por meio da assessoria.
De acordo com o titular da Decon, Antônio Carlos Araújo além de comercializar os produtos ilícitos, os proprietários dos boxes também não possuíam alvará de funcionamento. “Os envolvidos com o comércio irregular serão interrogados, sendo instaurado inquérito policial para apuração da conduta e responsabilização dos envolvidos”, destacou o delegado.
