Doze pessoas foram presas e 33 veículos apreendidos, ontem, durante a 14ª edição da operação “Lei Seca”, realizada na avenida Beira Rio, em Cuiabá. Todos os detidos estavam conduzindo veículo sob efeito de bebida alcoólica, conduta típica criminosa específica e prevista no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em determinado momento da ação, policiais realizaram disparos de bala de borracha para conter condutores que estavam pulando o canteiro da avenida, tentando fugir da fiscalização.
A operação teve início por volta das 4h e seguiu até 6h30, resultando em 78 teste de alcoolemia (bafômetro). Foram gerados 71 autos de infração, sendo 41 por irregularidades diversas, 29 por dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa (art. 165 do CTB) e um por recusa de fazer o teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool. Foram recolhidas 26 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Christian Cabral, na região onde a operação foi realizada aconteciam 2 grandes eventos e o que mais surpreendeu foi a irresponsabilidade de pelo menos 50% dos motoristas abordados, que estavam visivelmente embriagados. Segundo ele, nem mesmo as alterações no CTB, que traz punições mais severas para aqueles que dirigem embriagados, fez com que as pessoas evitassem o crime.
A operação fez com que um leve congestionamento se formasse na via, e alguns condutores, especialmente motociclista, tentaram se aproveitar do tumulto para fugir da fiscalização.
Cabral explica que como os motoristas flagrados dirigindo alcoolizados não se envolveram em acidentes com vítimas fatais ou feridas, eles vão responder pelo artigo 306 do CTB, que continua com as mesmas penas, que variam de 6 meses a 3 anos de detenção, multa de R$ 2.934,70 e fiança que pode variar de um a 100 salários mínimos.
Sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a operação contou com participação das Polícias Militar e Civil, Secretaria de Mobilidade Urbana e Departamento Estadual de Trânsito PM usou bala de borracha para conter motoristas que tentaram fugir da blitz pulando canteiro central (Detran).