“Comprar” uma Carteira Nacional de Habilitação parece ser mais fácil do que parece. Em um grupo de ‘desapega’, no Facebook, um rapaz anuncia: “CNH sem exames práticos e teóricos – agora você pode adquirir sua habilitação sem sair de sua casa, isso mesmo, confira os valores”. Uma tabela com preços é divulgada. Diversas pessoas manifestaram interesse, algumas até passaram o número do telefone para que o “vendedor” entre em contato.
“A mensagem do Detran é que o crime não compensa”, afirma o assessor especial do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), José Eudes Malhado. Venda de CNH falsa é crime.
Apenas este ano, o órgão cassou 101 carteiras devido a fraudes na obtenção. Há outros 59 processos em andamento. “Nós temos todos os instrumentos legais e fiscalizatórios que torna qualquer CNH com vício nula. Conseguimos detectar fraude no próprio documento, se não tiver registro das etapas de atendimento, se não tiver histórico de aulas, e pela conduta do indivíduo ou prestador de serviço”.
Constatada a fraude, o Detran instaura procedimento administrativo para cassar a carteira. O Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil apoiam quando é instaurado procedimento criminal, assim que comprovada irregularidade no processo de obtenção da CNH.
O homem afirma em sua página que vive em São Paulo, mas atende todo o país. Nestes casos, porém, quem responde são as duas partes envolvidas: quem vende e quem compra. A sanção administrativa é a cassação do documento; criminalmente, a detenção é de dois a três anos.
“Nós fiscalizamos os centros de formação de condutores e os alunos nas ruas. Essa prática ainda é comum porque grande parte da população pensa que só quem vende é o responsável. Mas quem recebe também tem parcela de culpa. O criminoso não é só quem posta no Facebook, mas também quem passa o número de telefone para obter o serviço”.