A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Polícia Militar e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), realizou diversas operações ao longo da última semana, com foco principal no rio Cuiabá. As ações de combate à pesca predatória e de prevenção e conscientização abrangeram áreas em Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
Foram apreendidas em Cuiabá, 254 unidades de pescado, totalizando 177 quilos de diversas espécies, abrangendo pesca proibida e peixes fora da medida mínima permitida. Os infratores foram conduzidos à delegacia e multados em R$ 27,7 mil. Foram apreendidos 16 dourados e 130 piraputangas que são espécies de captura proibida, além de 27 pacus, 2 barbados, 52 corimbatas abaixo da medida. A perícia técnica foi feita pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Na ação que ocorreu na sexta-feira (16), também foram apreendidos uma canoa, uma rede de pesca, dois remos e um freezer. Os materiais foram inutilizados e o pescado e o freezer destinados por autoridade policial.
Outra grande operação ocorreu em Barão de Melgaço com a apreensão de 235 quilos de pescado, sendo 36 pintados e 2 cacharas e multas de R$ 31,5 mil. Já em Santo Antônio de Leverger houve a soltura 113 peixes das espécies pacu, piraputanga e pacupeva que foram devolvidas ao rio. Na ação, foram abordadas e vistoriadas 17 embarcações e diversos tablados.
Na comunidade Barranco Alto, também em Santo Antônio de Leverger, as equipes realizaram 3 flagrantes em diferentes dias, em todos os condutores foram levados à delegacia. Foram aprendidos no total 178 peixes e as multas somaram R$ 19,5 mil. As espécies apreendidas foram: 14 piraputangas, que são de espécie proibida, 31 pacus (23 fora da medida permitida), 127 pacupevas (48 fora da medida permitida), 5 piavuçus e 1 piau/
Na região do Vale Verde, a equipe ambiental encontrou em um saco 8 pacus e 2 pacupevas, todos com sinais de captura por rede de emalhar e fora da medida permitida. Os peixes apreendidos foram doados à Casa de Apoio ao Idoso, no município.
Na extensão do rio Cuiabá, na capital, em meio ao patrulhamento fluvial, foi realizada a soltura de 43 peixes, sendo 3 pacus e apreendeu, 7 redes de emalhar e 1 canoa. Em Bonsucesso, em Várzea Grande, foram apreendidos 18 quilos de pescado, sendo: 2 Dourados (proibidos por lei), 15 Sardinhas, 4 Bagres, 24 Curimbatás e 3 Piavas. A equipe de fiscalização, formada por Sema e Batalhão Ambiental, encaminhou infrator e pescado à delegacia, que foi multado em R$ 8,4 mil.
Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.
As espécies proibidas são cachara, caparari, dourado, jaú, matrinxã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.
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