A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu, hoje, 62 quilos de pescado irregular na região Valo Verde, próximo ao município de Santo Antônio de Leverger (34 quilômetros de Cuiabá). Também foram apreendidas durante a ação duas bicicletas. Os peixes foram doados para uma creche municipal em Cuiabá.
A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Conforme o fiscal da Sema, Luciedio Lisboa, as espécies eram de pintado, pacu, jaú e botoado. "Neste período de defeso, estamos intensificando as fiscalizações, para evitar não só a retirada dos peixes, como outros tipos de crimes ambientais".
A lei estadual exige que pescadores amadores e profissionais tenham carteira de pescador. Nesse caso é capturar e transportar até 5 quilos e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.
O período de defeso da piracema de Mato Grosso se iniciou no dia 1º de outubro deste ano e termina no dia 31 de janeiro, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador subsistência será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
