A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 163 quilos de pescado irregular e um veículo no município de Santo Antônio de Leverger (34 quilômetros de Cuiabá) esta semana. Ninguém foi preso.
Conforme o fiscal da coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, Luciedio Rodrigues Lisboa, as espécies apreendidas eram de pacu, pintado, cachara e jaú. Após serem encaminhados para a Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado do Mato Grosso (Politec), os peixes em condição de consumo humano foram doados para instituições filantrópicas.
“Recebemos uma denúncia anônima da comunidade de que havia pessoas pescando irregularmente na região do Engenho Velho. Ficamos no aguardo e assim que o veículo suspeito passou nós o seguimos, mas os dois ocupantes abandonaram o carro e fugiram pela mata”, explicou o fiscal por meio da assessoria.
O período de defeso da piracema de Mato Grosso se iniciou no dia 01 de outubro deste ano e termina no dia 31 de janeiro. Nesse período só é permitida a modalidade de pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais como garantia de alimentação familiar.
A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
