A Polícia Federal deflagrou, hoje, a Operação Res Capta para desarticular esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, liderança indígena e servidores da Fundação Nacional do Índio, que realizavam arrendamentos ilegais na terra indígena Xavante Marãiwatsédé para criar gado. A ação é nos municípios de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças (880 e 511 quilômetros de Cuiabá respectivamente).
Três mandados de prisão foram cumpridos, além de sete de buscas e apreensões e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e 15 medidas cautelares diversas da prisão nas duas cidades. A operação visa combater também a degradação ambiental na terra indígena causada pela criação de gado.
Foi constatado que servidores da FUNAI em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da terra indígena. Além da propina aos servidores, os quinze arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês para liderança indígena Xavante. Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, os peritos criminais federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em mais de R$ 58,1 milhões.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
A Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou, atendendo pedido da PF e do Ministério Público Federal, que os fazendeiros que estão arrendando terras na reserva indígena devem desocupar a área e retirar aproximadamente 70 mil cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão. Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a terra indígena Marãiwatsédé.
