A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção deflagrou, há pouco, a operação Autofagia para cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão e medidas cautelares de afastamento de servidores da secretaria de Saúde do município de Cuiabá. As equipes estão cumprindo cinco mandados de busca e apreensão e as decisões judiciais que determinaram o afastamento de três servidores. As buscas são realizadas nas residências dos investigados. As ordens foram decretadas pelo juízo da 7ª Vara Especializada.
De acordo com a DECCOR, o coordenador de Saúde Bucal da secretaria municipal de Saúde de Cuiabá facilitava a transferência de servidores da área para unidades onde estes receberiam subsídios maiores. Em seguida, junto a outros dois dentistas, também ligados à mesma coordenadoria, passavam a pressionar e ameaçar os servidores transferidos para que estes devolvessem parte dos subsídios recebidos a título de salário.
Até o momento, foram identificadas cinco vítimas do trio de dentistas, mas é possível que este número seja maior, conforme as apurações avancem.
Quando as investigações foram iniciadas pela delegacia especializada, os profissionais foram afastados de suas funções. Contudo, o dentista que atuava como coordenador de Saúde Bucal de Cuiabá estaria auxiliando no plano de imunização contra a Covid, o que reforçou a necessidade de afastamento judicial do cargo e proibição de acesso à secretaria municipal.
As investigações, que tiveram início em dezembro do ano passado, seguem para apurar se há outras vítimas, assim como analisar o material apreendido.
Os suspeitos responderão pelos crimes de associação criminosa e concussão, que caracteriza a conduta de funcionário público quando exige vantagem indevida para si ou para terceiros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, porém, em razão de tal função.
As informações são da assessoria da Polícia Civil.
Outro lado
Em nota, a secretaria municipal de Saúde informou que, ao tomar conhecimento do suposto esquema na saúde bucal, a secretária Ozenira Félix abriu sindicância para apurar o caso e levantou informações, que foram todas encaminhadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro deste ano, conforme publicado na própria página da prefeitura de Cuiabá. O relatório dessa comissão interna está em fase final e será apresentado à titular da pasta e demais autoridades competentes. Além disso, os servidores envolvidos foram exonerados e uma portaria foi instaurada, determinando que todos os profissionais de odontologia retornassem para seus postos de trabalho de origem. A secretaria afirma que sempre esteve e segue a inteira disposição dos órgãos competentes para elucidar o caso.
