Desde junho deste ano, os bolivianos contam com amparo legal do governo para nacionalizar veículos furtados/roubados em outros países e contrabandeados através das suas fronteiras. Mato Grosso, que tem cerca de mil quilômetros de extensão de fronteira com a Bolívia, acaba sendo um dos principais prejudicados com a edição da Lei de Regulação e Saneamento Veicular, sancionada pelo presidente Evo Morales.
Dados do Ministério de Relações Exteriores mostram que chega a 128 mil o número de veículos brasileiros que constam no programa de regulação veicular boliviano. Outro dado alarmante que põe as autoridades brasileiras em estado alerta faz referência ao número de carros contrabandeados na Bolívia: dois de cada dez veículos são furtados Brasil.
Para debater o tema e estipular diretrizes a serem tomadas, os senadores Blairo Maggi e Jarbas Vasconcelos convocaram audiência pública em conjunto com o deputado estadual mato-grossense Emanuel Pinheiro (PR), o procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, e o presidente da ONG Associação das Famílias Vítimas da Violência, Heitor Heyes.
Conhecido internacionalmente como grande produtor de cocaína, no estado boliviano esses veículos são trocados por drogas. De acordo com o deputado Emanuel Pinheiro, os veículos são tabelados conforme o peso de drogas. “Uma Hilux pode ser adquirira com cinco quilos de cocaína. Um carro popular, um quilo e até caminhões podem ser adquiridos e chegam a custar em média 18 quilos”, destacou.
Esse processo, lembra o senador Blairo Maggi, gera um ciclo vicioso e aumenta a criminalidade em Mato Grosso. “O carro é roubado no Brasil e trocado por droga na Bolívia. Essa droga volta para o estado brasileiro, onde é comercializada no Mato Grosso e também em outros estados. Para conseguir esses veículos (frutos de furto) na maioria das vezes é empregado o uso da violência, fazendo reféns e por vezes vítimas fatais, tudo por conta de um carro que será transformado em droga e alimentar o tráfico”, lamentou.
Vários municípios mato-grossenses já enfrentam sérios problemas com o contrabando de veículos e consequente o tráfico de drogas. A cidade de Cáceres apresenta os maiores índices de criminalidade. “Com 86 mil habitantes, Cáceres tornou-se a principal rota de drogas do Estado. A economia local é sustentada pelo turismo, pecuária e também pelo tráfico. Se zerarmos o contrabando quebramos a economia da cidade”, enfatizou o procurador de Justiça, Paulo Prado.
A Polícia Militar estadual concentra na área uma frota de 15 viaturas e cerca de 100 soldados, mas o efetivo só consegue apreender 5% da droga que entra pela fronteira boliviana. O restante, relatou Prado, segue para os demais entes da federação.
Solução Pacífica
Os senadores que representam o estado de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), Jayme Campos (DEM) e Pedro Taques (PDT), juntamente com o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) ficaram imbuídos de buscar soluções pacíficas junto ao governo e consulado boliviano.
Almejando resultados efetivos, os parlamentares levarão os dados e relatos apresentados ao Governo Federal, que inclusive deverá se posicionar diplomaticamente acerca do assunto.
Caso o tema não seja solucionado pacificamente com a diplomacia daquele país, em Mato Grosso seguimentos organizados da sociedade civil já propõem o fechamento do consulado boliviano em Cuiabá, conforme relatou o estadual Emanuel Pinheiro.