Três bombas de um posto de combustível em Cuaibá foram interditadas, hoje, durante fiscalização realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE). A fiscalização aconteceu em seis postos de combustíveis alvos de denúncias de fraudes no abastecimento, encaminhadas à Agência Nacional de Petróleo (ANP), por consumidores que se sentiram lesados no abastecimento de gasolina e álcool.
Em um posto, o IPEM detectou irregularidades em três bombas, uma com problema no bico, outra não zerava o marcador e terceira programada para abastecer a menos o tanque do veículo. O posto foi multado em R$ 33 mil e o dono será responsabilizado em crime contra a ordem econômica.
De acordo com a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, nesse mesmo posto, na primeira averiguação, fiscais da Agência Nacional do Petróleo não identificaram adulteração. Mas técnicos do Instituto de Pesos e Medidas constataram que havia sim irregularidades na parte eletrônica de três bombas, que poderiam causar até uma explosão, como o problema verificado no pico de uma delas.
A delegada explicou que a principal queixa dos clientes desses postos era referente ao volume de combustível que entra no tanque do carro, uma vez que a quantidade fornecida era inferior ao indicado no visor da bomba.
Conforme Feldner, a fraude ocorre por meio da instalação de um dispositivo eletrônico no sistema de abastecimento que altera a quantidade de combustível, sem a percepção do consumidor, que a acaba pagando mais por menos. "Nossa fiscalização é chegar à veracidade dessas denúncias. Se encontramos a fraude vamos lacrar a bomba".
Ainda de acordo com a Decon, mesmo nos postos onde a fraude não foi detectada de imediato o equipamento será periciado por técnicos do IPEM. "É um pente-fino em cima desses postos", afirmou a delegada Ana Cristina. "Foi descartada a fraude mecânica, mas que não foi descartada a fraude eletrônica. Para isso técnicos do IPEM continuarão o trabalho nos demais postos".
A delegada disse que os consumidores podem denunciar suspeitas de fraudes em postos de combustíveis, no disque denúncia 197 da Polícia Civil. As denúncias serão averiguadas pela Decon em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas.
Em caso de irregularidade o posto será autuado administrativamente e a Delegacia irá instaurar inquérito para apurar as responsabilidades. Os proprietários poderão ser indiciados por crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de 1 a 5 anos.