Um homem foi preso, hoje, pela Polícia Judiciária Civil por armazenar e produzir imagens com pornografia infantil. P.R.A.S., 28 anos, foi preso em seu apartamento, no bairro Duque de Caxias, com 1,5 mil vídeos pornográficos, sendo cerca de 500 contendo imagens de crianças e adolescente mantendo relações sexuais com adultos.
O acusado foi autuado com base nos artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tipifica como crime quem adquiri, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma que contenha cena de sexo explicito ou pornografia de criança ou adolescente. O preso também vai responder pelo artigo 240 do ECA, que trata de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente (Redação dada pela Lei nº 11.829 , de 2008).
De acordo com o delegado, Eduardo de Paula Botelho, as investigações iniciaram com a apreensão de um HD externo, em poder de um receptador preso pela Delegacia de Roubos e Furtos (Derf), da capital, em dezembro. Policiais da unidade, ao analisarem o equipamento encontraram vários vídeos de pornografia infantil e o caso foi repassado a Deddica, que instaurou inquérito policial com base no artigo 240 do ECA.
O equipamento armazenava imagens adquiridas pela internet e vídeos caseiros, produzidos pelo suspeito, com cenas de crianças e adolescentes no banheiro tomando banho, todas focalizando as partes íntimas. No HD, os policiais identificaram dez vídeos, com pelo menos sete vítimas diferentes. Uma das adolescentes que teve a privacidade invadida é enteada do suspeito, 14 anos, outras amiguinhas da menor e há também uma criança, 5 anos. As vítimas ainda serão ouvidas.
Conforme o delegado, a suposta vítima havia registrado boletim de ocorrência do HD subtraído de dentro de seu veículo, no primeiro semestre de 2012. Com a identificação do dono, o delegado Eduardo Botelho entrou com pedido de busca e apreensão na casa do suspeito, por suspeita de haver mais imagens pornográficas em outros computadores na residência.
Acompanhado de um perito de informática da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), os policiais foram até o apartamento e lá encontraram centenas de vídeos armazenados dentro de outro computador, que configurou o flagrante. As imagens apreendidas no computador são da internet.
Como o crime de armazenar imagens de pornografia de crianças e adolescente prevê fiança, o delegado aplicou pagamento de R$ 50 mil, que não foi recolhido e o acusado seguirá para uma unidade prisional da capital.