Quase mil procedimentos de menores infratores foram instaurados em oito meses, na Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) de Cuiabá. A unidade também encaminhou ao Ministério Público 939 casos de adolescentes que cometeram ato infracional. De maio a agosto deste ano, a DEA requisitou 236 medidas de internação e cumpriu 58 mandados de busca e apreensão de menores. Os números tiveram um salto depois que a unidade passou a desenvolver o Programa Escolar DEA, inserido na meta 4 do Programa de Ações de Segurança (PAS).
O Programa Escolar DEA, realizado pela unidade, é um dos fatores que têm contribuído para o aumento das comunicações envolvendo escolas. O trabalho está dividido em quatro fases – visita preliminar da equipe de investigadores; realização de palestras preventivas; instauração de procedimentos policiais; operações policiais contra alvo identificados no entorno das escolas.
O delegado titular da Especializada do Adolescente, Paulo Alberto de Araújo, considera positivo o crescimento das ocorrências. "Nós verificamos que tinha pouco registro de infrações cometidas nas escolas e que não eram os professores que traziam as informações e sim os pais", explica. "A violência acontece pela omissão", acrescenta o delegado.
Segundo o delegado, depois que a polícia se aproximou das unidades escolares, a Especializada tem recebido de 3 a 5 ocorrências por dia. Num período de dois meses havia apenas dois registros na unidade e feitos pelos pais de alunos. "A escola é o último laço que prende o adolescente no caminho do bem". "Os professores precisam estar atentos para tudo que acontece em sala de aula", frisa.
O desafio de lidar com jovens desajustados não é só um problema de polícia, é principalmente uma função educativa da família, que na sua ausência tem delegado à escola. Por conta disso, a segunda fase do Programa Escolar DEA será responsabilizar os pais omissos e professores que deixarem de notificar as ocorrências.
A professora Eloína Rodigheri atua há 3 anos na equipe multidisciplinar da Especializada, que conta também com uma psicóloga e uma assistente social. Segundo ela, os adolescentes estão cada vez mais precoces no envolvimento com crimes e isso se deve em boa parte a desestruturação das famílias. "Hoje os adolescentes que vêm aqui não conhecem a figura do pai", disse. "São vítimas de toda uma situação", completa.
A evasão escolar também é outro fator para a delinquência juvenil. "A gente percebe que quando é no começo do ano ele [o adolescente] ainda está indo à escola, mas quando é no final do ano já entra na evasão", analisa. "Um dado preocupante", pondera Eloína.
Gangues juvenis
Um levantamento da DEA identificou que adolescentes fora do ambiente escolar estão mais propícios a praticarem infrações de natureza grave como roubo, homicídio, latrocínios, sequestro, tráfico de drogas, entre outras. Já os que estão matriculados se envolvem em infrações leves que não passam da gravidade de ameaça ou pequeno furto.
Os adolescentes que praticam atos infracionais graves estão em grande parte envolvidos em gangues, que na avaliação do delegado Paulo Alberto Araújo, reforça o índice de evasão escolar. Por conta disso, os policiais da DEA mapearam 31 gangues juvenis distribuídas em Cuiabá, com cerca de 600 adolescentes envolvidos. "A maioria dos integrantes são adolescentes que estão fora do ambiente escolar e fazem parte da evasão escolar", analisa Araújo.
A segunda fase do Programa Escolar DEA será identificar e conhecer os membros de cada uma das gangues. A ideia, segundo a Delegacia, não é depois realizar uma grande ação e prender todos os integrantes, mas sim tentar integrar os adolescentes desajustados à rede social e reintegrá-los à escola. "Estamos buscando o fortalecimento da rede de proteção para fazer com que esses adolescentes se restrinjam ao padrão normal da sociedade", destaca Araújo.
Muitos dos membros, de acordo com o levantamento, possuem vínculo escolar e levam insegurança para o ambiente com a prática de infrações que desafiam professores em sala de aula e direção da unidade. "Estamos indo até os professores para dizer que eles não estão sós, que existe uma rede de integral de proteção à criança e ao adolescestes", disse o delegado.