Cinco empresários, donos ou responsáveis pelos estabelecimentos foram presos em crimes ambientais, na última terça-feira, em Cuiabá, Várzea Grande e Poconé. A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) divulgou hoje o balanço da operação “Metal nas Nuvens”, quando também cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em empresas suspeitas de atuação irregular na coleta, armazenamento e/ou rerrefino de óleo lubrificante. Oito empresas que continham ilegalmente os produtos foram embargadas. Nos locais, os policiais, agentes de fiscalização e peritos, apreenderam 161 tambores com capacidade de 200 litros, 5 containeres, 7 tanques horizontais, 2 tanques verticais e 17 galões com capacidade de 20 litros. A apreensão dos produtos perigosos pode chegar a uma quantidade aproximada de 100 mil litros. Também foram apreendidos 2 caminhões tanque.
Os produtos ilegais e os instrumentos dos crimes serão doados, conforme já decidido pelo Poder Judiciário. Os veículos poderão ser perdidos após decisão judicial, pois foram identificados nas investigações como sendo instrumentos que habitualmente são utilizados para a prática de crimes ambientais, na coleta e distribuição do produto altamente perigoso e nocivo ao meio ambiente.
Foram lavradas multas administrativas em torno de R$ 60 mil, para cada um dos infratores.
O delegado-adjunto da Dema, Gianmarco Paccola Capoani, explicou que o óleo contaminado é altamente perigoso ao meio ambiente e por tal motivo a resolução do Conama 362/2005 determina que seu único destino é rerrefino. Segundo ele, trata-se de um produto rigorosamente controlado e que para armazenamento e transporte é necessário licenças de operação dos órgãos federais e estaduais, registro na Agência Nacional de Petróleo, alvarás municipais, plano de atendimento emergencial, dentre outros documentos.
“É importantíssimo que o setor comercial e industrial que produza esse material (óleo usado) abstenha-se de forma absoluta de destinar esse produto à pessoas não credenciadas e não disponham das respectivas licenças ambientais para a realização da coleta e transporte do lubrificante, sob pena inclusive desses comerciantes e empresários se envolveram como partícipes e/ou co-autores dos crimes ambientais. Os trabalhos investigativos continuarão com o objetivo de prender essas quadrilhas que insistem em praticar crimes e lesar irreversivelmente o meio ambiente”, esclareceu, através da assessoria.
