Um casal de Colniza, no noroeste de Mato Grosso, investigado pela Polícia Civil por torturar o filho adolescente foi indiciado nesta semana pelos crimes de abandono de incapaz e tortura praticados contra o filho, de 15 anos.
O delegado Bruno França Ferreira indiciou ainda o homem e a esposa por crimes sexuais cometidos contra a filha do casal quando ela era menor de idade – estupro de vulnerável e facilitar o acesso de material pornográfico com o fim de praticar ato libidinoso e produzir ou registrar cena de sexo envolvendo criança ou adolescente (tentado).
No dia 20 de abril, o casal foi preso em flagrante pela Polícia Civil, suspeito de agredir e torturar brutalmente o filho. O exame de corpo de delito constatou diversas lesões recentes no adolescente.
Além das agressões, que eram constantes, o adolescente também foi expulso de casa durante a noite e encontrado caminhando em direção à Vila Salvação. Ele foi socorrido por um morador local e depois acompanhado pelo Conselho Tutelar, que foi até a vila e o apresentou à Promotoria de Justiça, que orientou a encaminhá-lo até a Delegacia da Polícia Civil para a apuração dos fatos.
Após ouvir o relato da vítima, a equipe de investigação seguiu até a residência com apoio da Polícia Militar e encontrou o casal bastante alterado, fazendo uso de entorpecentes. Conduzidos à delegacia, os dois foram autuados em flagrante pelo crime de tortura, que foi convertido em prisão preventiva após representação feita pelo delegado de Colniza.
O adolescente relatou que começou a ser agredido pelos pais em setembro do ano passado, desde que sua irmã mais velha foi embora de casa, também fugindo das agressões. Ele foi acolhido temporariamente em um abrigo do município.
“Além de ser brutalmente espancado pelos pais como forma de castigo, causando sofrimento físico e psicológico, o menor foi abandonado em situação de vulnerabilidade.É importante ressaltar que não se trata de um caso isolado de tortura, mas de um quadro endêmico de destruição violenta de direitos fundamentais do menor, realizada justamente por aqueles que deveriam ser os seus primeiros guardiões”, argumentou o delegado.
No decorrer da investigação, a equipe da Delegacia de Colniza apurou também que o indiciado, em ao menos duas situações distintas, cometeu estupro contra a filha, menor de idade à época dos fatos. A vítima mora em outra cidade do estado e foi ouvida pela Polícia Civil e também no Ministério Público.
A apuração apontou também que o pai da vítima a expôs a material pornográfico com finalidade libidinosa, em diversas ocasiões, e que a mãe sabia dos abusos recorrentes e nada fazia para impedi-los. A jovem relatou ainda situações que, conforme o delegado Bruno França, indicam que ambiente em que a adolescente e os irmãos cresciam era impróprio para convívio de criança e adolescente.
“Os relatos reforçam também o fato de que a mãe, apesar de completa ciência dos abusos sofridos, nada fazia para impedir a violência imposta à filha”, explicou o delegado.
O inquérito foi concluído nesta quinta-feira (28) e remetido ao Poder Judiciário. O casal está preso preventivamente e durante as primeiras oitivas se manteve calado. O indiciado, em um segundo interrogatório, negou os crimes sexuais e que está sendo acusado por vingança.