O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, acompanhado do adjunto de Administração Penitenciária (Saap), Luiz Fabrício Vieira Neto, e do superintendente de Gestão de Cadeias, Jean Gonçalves, se reuniu com autoridades do município de Nobres. O objetivo foi explicar os motivos que levaram a pasta a solicitar o fechamento da cadeia da cidade.
O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa e foi intermediada pelo deputado estadual Pery Taborelli (PV). Dorilêo explicou que o governo do Estado quer fechar a unidade e transferir os internos para o Centro de Detenção Provisório de Lucas do Rio Verde. Atualmente, há 32 detidos na cadeia de Nobres.
Durante o ano, a Sejudh realizou diversas melhorias na unidade com o auxílio de parceiros. Em setembro, ganhou um muro mais alto e concertina (barreira de segurança laminada, de forma espiralada e com lâminas pontiagudas) e sistema de monitoramento da tornozeleira eletrônica. Para reforçar ainda mais a segurança, foi colocado um portão maior e mais resistente, movido a motor eletrônico e oito câmeras de monitoramento 24 horas.
Foram instalados exaustores de ar no pavilhão central, visando melhorar o ambiente nas celas e a construção de uma cela para os recuperandos que trabalham na unidade. O estacionamento dos servidores foi reformado e ocorreu a troca de toda instalação elétrica do prédio, além da troca do telhado.
Contudo, a cadeia é pequena para abrigar novas instalações, conforme preconiza o Sistema de Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário. “As demandas são infinitas e os recursos finitos, por isso, há a necessidade de transferir os prisioneiros para Lucas do Rio Verde”, explicou Dorilêo. “O custo de um preso em Mato Grosso gira em torno de R$ 1,7 mil a R$ 2 mil. Em Nobres, este valor mais de que dobra, atingindo um patamar de R$ 5 mil. Precisamos racionalizar economicamente”, informou Dorilêo.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista, afirma que o sistema CDP é melhor, e aproveitou para questionar como será realizado o deslocamento dos agentes penitenciários. “Os agentes gastarão 30% do salário com transporte para cumprir os sete plantões de 24 horas, por mês. Essa renda deixará de ser utilizada com as necessidades da família de cada servidor. O Estado deve custear o transporte ou fornecer auxílio-moradia aos agentes, assim como faz com os magistrados”.
O deputado estadual afirma que a discussão deve ser ampliada a um nível maior, devido o tema ser de grande relevância. Para o parlamentar, a participação da Assembleia Legislativa, por meio dos deputados estaduais, é muito importante para tornar possíveis os debates, até que seja encontrado um bom caminho.
