Uma carga de 350,5 mil maços de cigarros foi apreendida ontem, sem nota fiscal, pelos agentes de tributos estaduais do Posto Fiscal Araguaia (divisa entre Mato Grosso e Goiás). A mercadoria, vinda do Rio de Janeiro (RJ), era transportada em três caminhões com falsa simulação de mudança, com destino a Várzea Grande. Para liberar a mercadoria, o proprietário terá que recolher aos cofres do Estado o montante de R$ 1,13 milhão de ICMS e multa, equivalente a 7 milhões de cigarros.
A apreensão dos cigarros, considerada a maior dos últimos anos, aconteceu às 15h20 de domingo, após conferência física da carga pelos agentes de tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo o supervisor do posto fiscal, Christiano Machado, ao ser barrado no posto, o motorista apresentou notas fiscais de prestação de serviço de mudança. “Solicitamos a verificação da carga e de imediato identificamos as caixas escondidas atrás da falsa simulação de mudança”, explicou.
O motorista, completou o supervisor, disse que realmente tinha nota fiscal escondida e não apresentada. “Ao conferirmos a carga constatamos a existência de 350.500 maços de cigarros sem nota fiscal”. Após a verificação física o motorista entregou a nota fiscal 5894, referente a 500 caixas (250 mil maços de cigarros), emitida pela empresa Cibrasa RJ, sem nenhum carimbo e desacompanhada da guia de recolhimento de ICMS, que por força da portaria 065/92 deveria ter sido paga antecipadamente no Estado de origem.
Segundo a coordenadora Geral de Execução Desconcentrada da Sefaz, Rita Valéria Magalhães Valle, a apreensão é fruto do trabalho de conferência física das mercadorias pela fiscalização, pois é comum encontrar produtos sem nota fiscal nesse tipo de operação. “Esse tipo de trabalho em equipe garante que os impostos sejam recolhidos para o Estado”, enfatiza.
A simulação do transporte de mudança, a não apresentação das notas fiscais nos inúmeros postos fiscais existentes entre os Estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso, a falta de recolhimento dos impostos, a diferença da quantidade transportada e da nota fiscal escondida, além da postura do condutor, caracterizam simulação e tentativa de fraude e dolo, visando o crime de sonegação fiscal.
Os cigarros encontrados sem pagamento de imposto eram das marcas Kirby Cart (100.500 maços), Pulman Cart (49.500 maços), S.F. Super Finos Cart (73 mil maços), Haiti Cart (33 mil maços), Corcel Cart (20 mil maços) e Ole Cart (74.500 maços). Os valores da base de cálculo foram obtidos através de pesquisa feita junto ao varejo de Alto Araguaia.
Os cidadãos podem denunciar irregularidades fiscais e indícios de sonegação através do disque-denúncia da Secretaria de Estado de Fazenda, no 0800-651528