Dos 720 registros de adolescentes envolvidos em atos infracionais nos primeiros 3 meses de 2011, 80% são reincidentes. De janeiro a março, a Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) recebeu 500 boletins de ocorrência envolvendo menores em crimes como homicídios, estupro, roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de armas.
A maioria dos casos de reincidência é relacionada a pequenos furtos, posse ou tráfico de drogas. Porém há situações graves de jovens que comentem infrações como assassinatos, tentativas de homicídios e roubos, como o adolescente W.R.S.F., 17, que em menos de 1 ano foi apreendido 7 vezes, 4 somente este ano. Ele tem passagens por 2 homicídios, uma tentativa e 4 roubos. Em 2009, W. também foi flagrado depois de assaltar a mesma família pela terceira vez em um prazo de 6 meses.
O infrator é apenas um dos exemplos que lotam o sistema da DEA, entre eles estão infratores como M.W.S.R. com 4 passagens este ano, V.S.C., com 3 e B.H.A.N., com 2. Um caso que ganhou repercussão em Cuiabá foi do adolescente de 14 anos que cometeu 2 latrocínios (roubo seguido de morte), em 5 meses, no bairro Novo Terceiro. A primeira vítima foi o salgadeiro Aluizio Chagas dos Santos, 56, morto dentro de casa. A outra trata-se do técnico em enfermagem David Magalhães, 67, morto com um tiro pelas costas quando também surpreendeu os ladrões dentro da própria residência.
Embora o foco maior seja em torno dos meninos, as meninas também aparecem no cenário de violência, como D.T.M.S. que já passou 3 vezes pela DEA somente este ano. Para o titular da DEA, delegado Paulo Araújo, o alto índice de reincidência está focado na desestrutura familiar, na certeza da impunidade e na forma ineficiente como o sistema trata as questões de violência relacionadas aos jovens. Ele entende que o atual modelo de reeducação não oportuniza ao infrator a ressocialização adequada, transformando o Complexo Socioeducativo do Pomeri em “alimentador” da Penitenciária Central do Estado (PCE) e do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).
Araújo comenta que a maioria dos infratores que vai parar na DEA pertence a famílias desestruturadas, normalmente moram somente com a mãe e uma parcela vive com a avó, que hoje é tratada como uma cuidadora, uma espécie de babá, sem receber o respeito existente em outras épocas. Antes, os avós eram símbolos de conhecimento e respeito.
O atual modelo de família, com as mães tendo que trabalhar o dia todo para garantir o sustento dos filhos, termina deixando as crianças sozinhas em casa, à mercê de adultos que levam os mais jovens à criminalidade. A alta incidência de jovens envolvidos em crimes com a presença de adultos mostram a vulnerabilidade que sofrem. Mesmo sem dados estatísticos, Araújo acredita que 80% dos registros contam com a participação de adolescentes. O delegado explica que a DEA trabalha na investigação do perfil socioeconômico do adolescente, quando na verdade deveria ter equipes para atuar na apuração das infrações que esses jovens cometem.
Os registros envolvendo jovens são trabalhados pelas equipes dos Centros Integrados de Segurança e Cidadania (Cisc), ficando em pilhas comuns e sem receber a devida atenção. “Verificamos a necessidade da estruturação da DEA para investigações gerais dos atos infracionais. Se tivéssemos equipes para este trabalho, garantiríamos celeridade”.
Araújo comenta ainda que investigações feitas pela delegacia permitiriam a identificação de ramificações criminosas envolvendo menores de 18 anos e, consequentemente, chegariam aos adultos que pertencem às quadrilhas. “Se tivéssemos estrutura para investigar todas as denúncias que chegam aqui, com certeza conseguiríamos um resultado muito mais eficiente”. Para tentar ampliar os serviços da DEA, o delegado está desenvolvendo um trabalho que será apresentado à diretoria da Polícia Civil. Ele acredita que um trabalho mais amplo ajudaria na diminuição da reincidência, além de possibilitar que os infratores permanecessem mais tempo na unidade socioeducativa. “Muitos crimes seriam linkados entre si, o que não permitiria que voltassem às ruas”.
Perfil – Os infratores são apontados como violentos e inconsequentes. Apesar de ficarem detidos, não conseguem visualizar o risco para a vida deles. “O que percebemos é que não se importam em matar, mas têm medo de morrer”, afirma o delegado.
De janeiro a março, 6 assassinatos foram cometidos por menores. Em 2009, foram 16 situações da mesma natureza, além de 24 tentativas de homicídio e 5 de latrocínios (roubo seguido de morte). Os dados ainda mostram um crescimento alarmante de adolescentes acusados de prática de estupro. No primeiro semestre de 2011 foram 16 registros, 11 a mais que o total denunciado durante todo ano de 2009. A estatística aponta ainda para a quantidade de jovens atuando em roubos. Este ano foram 53 casos.
O crescimento da criminalidade é um reflexo ainda da falta de uma estrutura que realmente oportunize aos adolescentes uma recuperação e reinserção no convívio social. “Apesar de oferecer algumas atividades, o Pomeri está muito aquém do que deveria. A oportunidade oferecida ao infrator é muito importante para a sociedade que deixa de ser vítima desse adolescente”.
Sem auxílio psicossocial para os menores e as famílias, não haverá reeducação e continuaremos ver os números crescendo. Daí a importância da oportunidade como forma de amenizar a violência, oferecendo um ambiente mais seguro.