A semana que passou e esta que está em curso tem sido pródigas em denúncias de desvio de dinheiro público, corrupção, violência, ineficiência e ineficácia na gestão dos gastos públicos, omissão dos organismos de controle da administração pública, um elevado grau de cinismo e conivência com o desvio de conduta de gestores públicos por parte de nossos governantes aboletados nas estruturas federais e do Congresso Nacional. Com exceção da atitude corajosa por parte da Presidente Dilma Roussef que teve que vir a público e agir com rigor para afastar a alta cúpula do Ministério dos Transportes, incluindo a direção dos dois órgãos mais importantes da estrutura do mesmo, o DENIT e a VALEC, responsáveis pela infra-estrutura rodoviária e ferroviária, respectivamente, preservando o Ministro dos Transportes, que ao ver de parlamentares e da opinião pública em geral, também deveria ter sido afastado para garantir a lisura dos procedimentos investigatórios, todos os organismos de controle acabaram “comendo mosca”, como se diz no jargão popular. A oposição tenta constituir uma CPI no Senado, o que garantiria uma maior independência nas investigações, já que vampiros não conseguem administrar bancos de sangue.
Segundo o Ministro-Chefe da CGU, em notícia veiculada no jornal Folha de São Paulo, desta última segunda feira, 04/07/2011, “superfaturamento, licitações direcionadas e serviços mal feitos e pagos estão no DNA do Denit”, enfim, corrupção ativa e passiva, também devem ocorrer na grande maioria dos setores da administração pública nacional, em todos os poderes e níveis de governo. Para comprovar basta ao interessado “pesquisar” nos processos e autos de infração lavrados pelo TCU e diversos tribunais de contas dos estados, nos relatórios das diversas CPIs instaladas no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas estaduais nos últimos dez anos e no noticiário da imprensa.
Em decorrência da morosidade, ineficiência e certa vista grossa por parte dos organismos de controle, que gastam milhões por ano com servidores muito bem pagos e toda uma parafernália de equipamentos, parece que os corruptos/criminosos de colarinho branco nunca tiveram tanta desenvoltura de ações e apetite pelo dinheiro público quanto nos últimos 10 anos. A prova cabal disto é a impunidade generalizada em relação às diversas denuncias “apuradas” enquanto os supostos envolvidos jamais acabam na cadeia, principalmente quando o roubo é de bilhões de reais; vide caso do mensalão, das diversas máfias que existem na administração pública, como, por exemplo, das ambulâncias e tantas outras.
Voltando ao “mensalão do PR”, como denominou a Revista Veja ao expor o esquema montado no Ministério dos Transportes, dando nome aos bois e a forma como o dinheiro público está sendo surrupiado, existem duas formas de superfaturamento. A primeira forma, também denunciada pela mesma publicação em sua edição de 08 de junho passado sob o título “A anatomia da corrupção”, com dados da Polícia Federal, é representada pelos preços de referência estabelecidos pelo SINAPI (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil) e pelo SICRO (sistema de custos rodoviários), utilizados pelo DENIT e Valec para suas licitações.
Os preços de referência chegam a ser de até 145% maiores do que os preços de mercado, ou seja, facilita a legalização do superfaturamento e da gordura deste saem as propinas para azeitar a máquina pública. Parece que os organismos de controle jamais perceberam esta forma “legal” de acobertar a corrupção nesses e em outros setores da administração pública. Todavia, os corruptos não se contentam com as facilidades legais e ainda querem mais e sempre mais. Daí surgem os famosos aditivos aos contratos que acabam onerando as obras e serviços públicos em bilhões de reais, principalmente em grandes obras, todos os anos pelo país afora. Foi a própria Presidente da República quem cobrou explicações sobre a majoração de preços de uma obra da VALEC que em março de 2010 foi orçada em 11,9 bilhões de reais e que no final de abril já estava “reajustada” para 16,4 bilhões de reais, bagatela de 4,5 bilhões de reais a mais, aumento de 38% em relação ao custo definido quando da licitação.
Dilma Roussef ficou extremamente irada na reunião que teve com os Diretores do DENIT, VALEC, chefe de gabinete e assessor do Ministério dos Transportes e chegou a dizer “vocês ficam insuflando (inflando,majorando, aumentando) o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes…”. Percebe-se que a coisa está descontrolada e isto não é apenas no citado ministério mas em vários outros setores, conforme denúncias da imprensa investigativa todas as semanas.
O contribuinte não agüenta pagar mais impostos e ver que o dinheiro público está sendo mal aplicado, roubado de forma acintosa por verdadeiras quadrilhas que estão nas estruturas da administração pública. Praza Deus que em algum momento esses esquemas sejam desmontados e seus beneficiários não apenas devolvam o dinheiro desviado para o enriquecimento de uns poucos e esses ladrões de colarinho branco possam passar um bom tempo na cadeia.
Mas isto é apenas um sonho ou uma utopia que povoa a alma do povo brasileiro. Enquanto isto não acontece vamos rezar para que Deus se apiede do povo brasileiro e livre-nos dos gestores e governantes corruptos. Isto seria um verdadeiro milagre!
Juacy da Silva, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de So Noticias