quinta-feira, 20/junho/2024
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Uma alternativa para o trânsito

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O trânsito vem se tornando um tema cada vez mais complexo. Por mais que se tente, as ações que visam diminuir a violência nas vias públicas não alcançam o resultado esperado. A cada dia, milhares de acidentes são registrados em território nacional. Infelizmente inúmeros deles produzem vítimas fatais.

O Brasil é o quinto país em número de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito. Segundo dados do Ministério da Saúde, quarenta mil vidas são perdidas anualmente.

Em Mato Grosso a situação não é diferente. De acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM), morrem em média mil pessoas vítimas de acidentes de trânsito por ano em nosso Estado.

Para se ter uma idéia, os maiores portais de notícias online do Estado informaram que no ano passado, aproximadamente duzentas e cinquenta pessoas sucumbiram às fatalidades do trânsito em Mato Grosso.

O Governo Federal tem tentado reduzir estes índices, instituindo normas rigorosas, com caráter punitivo, que culminem em penas severas aos infratores. No entanto, esta política repressiva vem se mostrando ineficaz, haja vista que a redução de acidentes não tem sido significativa.

A ideologia brasileira de que o combate aos abusos no trânsito deve ser feito por meio de normas coercitivas tem se restringido a simples aplicação de sanções. Não existem estímulos para que os condutores dirijam com prudência. Pelo contrario, existe a disseminação do medo. Aquele que infringir as regras será severamente punido.

É preciso inovar, expandir os horizontes. Exemplos que se mostram eficientes em outros países podem e devem ser testados no Brasil, a fim de se criar alternativas ao problema do trânsito.

Uma idéia proveniente da Suécia se mostra interessante. Naquele país, precisamente em Estocolmo, as autoridades, ao invés de distribuir multas, resolveram criar um jogo educativo com os condutores.

Foram instalados medidores de velocidade nas avenidas da cidade. À medida que os veículos trafegavam pelos sensores, o radar captava a placa e a velocidade do automóvel. Aquele que excedesse o limite de quarenta quilômetros por hora, era multado. No entanto, o dinheiro arrecadado com as multas não era todo destinado ao Governo. Parte era sorteada entre os motoristas que haviam passado pelas vias monitoradas sem exceder a velocidade permitida.

Esta medida tem obtido resultados positivos, já que a média de velocidade dos condutores diminuiu em 22% (vinte e dois por cento), e o número de acidentes também reduziu de forma expressiva. Tudo isso foi possível sem qualquer campanha de conscientização ou distribuição em massa de multas e outras penalidades. Apenas valorizou-se a boa conduta.

É perfeitamente possível a implantação de ações semelhantes em Mato Grosso. A comissão de trânsito da OAB/MT desenvolveu uma adaptação ao projeto sueco que se encaixa corretamente na realidade mato-grossense. O projeto não é simples, passa por vontade política, mas é viável.

Mato Grosso criaria um banco de dados dos bons e maus condutores. Bons condutores seriam considerados aqueles que não cometessem infrações de trânsito durante todo o ano. Os maus, aqueles que infringissem as normas de trânsito durante o mesmo período.

Parte do dinheiro arrecadado com as multas aplicadas aos infratores seria destinado ao pagamento de uma porcentagem do IPVA dos bons condutores, o que acarretaria uma diminuição no valor do imposto pago pelo cidadão, sem, contudo, gerar qualquer ônus para a Secretaria de Fazenda.

O projeto não faria com que o Estado legislasse sobre trânsito, o que é proibido por lei. Ocorreria, tão somente, a aplicação de uma parcela dos recursos arrecadados com as multas para incentivar a boa conduta no trânsito, em uma ação educativa, que só estimularia a responsabilidade à frente do volante.

Esta medida visa recompensar os motoristas de conduta responsável. Nada mais é que uma nova maneira de se investir em educação no trânsito, deixando um pouco de lado a repressão e apostando na gratificação.

Trata-se de uma ação ousada, que certamente gera dúvidas acerca de sua real efetividade. Todavia, este projeto acompanha o clamor da sociedade por mudanças que visem a redução do número de mortes no trânsito.

Por fim, fica um convite a todos os cidadãos e autoridades de Mato Grosso, para que entrem em contato com a Comissão de Trânsito da OAB/MT e venham conhecer e discutir de forma mais aprofundada o projeto apresentado, para que juntos possamos melhorar este problema crônico chamado trânsito.

Eduardo Ramsay de Lacerda é advogado e vice-presidente da comissão de trânsito da OAB/MT

 

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