Enquanto algumas instituições permitem seu uso para fins políticos e a defesa de determinados segmentos ou grupos, outras vão trilhando o caminho oposto.
Os tribunais de contas, que já foram alvo de tantas críticas a ponto de se cogitar sua extinção, estão conseguindo dar uma guinada de 180 graus. A maioria vem se modernizando e buscando ferramentas que possibilitem uma fiscalização e controle maior dos gastos públicos. O resultado disso é economia e eficiência, o que, por si só, diminui a possibilidade de desvios e superfaturamentos. Em outras palavras, inibe a corrupção.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso está na vanguarda deste movimento. Fato que, para mim, foi uma grata surpresa. Cada dia com viés mais técnico e menos político, o TCE vem ganhando, aos poucos, a opinião pública, se consolidando como uma instituição de defesa dos interesses da população, além de lugar de destaque, antes ocupado exclusivamente pelo Ministério Público.
O recente caso do programa MT Integrado demonstra bem isso, no qual o TCE determinou a suspensão da licitação em andamento. A princípio, critiquei muito esta atitude. Sou de Alto Araguaia, e sei muito bem o que significa o asfaltamento da MT-100 para aquela região. Fiquei indignado com o TCE, afinal esperamos cinqüenta anos por isso. O asfalto juntamente com hidrelétrica de Couto Magalhães são as últimas esperanças de desenvolvimento para os municípios de Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãzinho e Torixoréu, além de ligar Barra do Garças ao terminal ferroviário.
Imagina a decepção de todos os moradores daquela região e das demais que também seriam contemplados por essa magnífica ação.
Analisando com mais cuidado, e buscando informação sobre o caso, cheguei à conclusão que o TCE agiu muito bem. Ao questionar, suspender, e posteriormente propor um termo de ajuste de gestão (TAG), o tribunal não só garantiu que os recursos serão aplicados de forma eficiente, mas também garante total transparência em todo processo.
Endureceu sem perder a ternura, ou seja, manteve uma postura enérgica e técnica ao mesmo tempo se mostrou sensível aos anseios da sociedade.
O MT integrado, quando consolidado, será a maior obra de impacto para o interior de Mato Grosso nos últimos doze anos. É a redenção de varias cidades. É o fim dos atoleiros que deixam vários municípios isolados, com risco de desabastecimento, encarecendo o custo de vida e onerando ainda mais no bolso do produtor, sem dizer dos imensos prejuízos materiais. O asfalto será a ponta do desenvolvimento desses municípios, alem de valorizar sua propriedades.
A ação corretiva do TCE não prejudicou o objetivo do MT integrado e, o mais importante, preservou a idoneidade e a transparência dos meios da execução do projeto do Executivo estadual. Parabéns ao Tribunal de Contas, afinal, defender os interesses da sociedade não é só punir e fiscalizar mas, acima de tudo, ir ao encontro das necessidades do cidadão. O Tribunal de Contas mostrou que o bem-estar da coletividade passa pela correta aplicação dos recursos públicos.
Rodrigo Rodrigues – aviador, perito judicial, corretor de imóveis e jornalista