terça-feira, 5/março/2024
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Se fosse presidente

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Não entendo porque os presidentes não vão aos ministérios para reuniões com os ministros e suas respectivas equipes de comando. Um bom executivo sabe como é importante o envolvimento das pessoas na execução das ações de uma organização. Os funcionários públicos têm por deformação funcional a falta de envolvimento em metas de governos e a mania de fazer suas próprias regras, gerando anomalias absurdas, que são uma total falta de lógica na ação do Estado brasileiro, ocorrendo muitas vezes, a superposição das diversas entidades deste mesmo Estado. Após as definições e anúncios das primeiras medidas de início de governo, convidaria as lideranças políticas do país, para debater e demonstrar publicamente a não partidarização das medidas adotadas e um verdadeiro desprendimento pessoal da ação política do presidente.

Iniciaríamos então a descentralização do país, que é o correto a ser feito, pois aperfeiçoa custos, acelera decisões e torna os governos mais eficazes. O que se centraliza na cúpula das organizações são as definições estratégicas de médio e longo prazo, coordenações gerais de investimentos, auditorias, controles, etc. e fazendo um paralelo com o Estado brasileiro e os seus três níveis de poder, federal, estadual e municipal, percebemos que esta “Empresa Brasil” está estruturada ao contrário, pois os problemas começam e terminam de fato nos municípios. O Governo Federal concentra a maioria dos recursos, executando programas sociais e de infra-estrutura, ações em sua maioria tipicamente municipais ou estaduais. Sou a favor de um Estado forte, mas forte no sentido da eficiência, do tamanho correto, com funcionários bem remunerados, executando funções com extrema competência e relevância, tendo os três níveis de poder suas atribuições definidas corretamente.

Na questão fiscal a solução é simples, o superávit seria ampliado para gerar amortizações do principal da dívida, receituário simples que é seguido por todo país sério, como no caso recente da Irlanda. Na questão tributária é outra solução singela, o mundo nos ensina que tributos altos geram sonegação e evasão na mesma proporção, tiram competitividade e interesse em empreender. Ao fazermos uma simples análise do Governo Federal, veremos que ele arrecada e gasta mal, com baixa eficiência e pouca transparência, com um modelo de divisão do bolo de tributos que sacrificam estados e municípios.

Durante a década de 90 falou-se muito da reengenharia empresarial que nada mais é do que “criar uma nova empresa dentro de outra”, com uma nova cultura e um novo modelo de gestão, fazendo uma transição a menos traumática possível, sem “parar a máquina” e com o tempo a “nova empresa” se impondo sobre a “velha”. É isto que faria ao tomar posse, prepararia uma reengenharia do Estado Brasileiro, sem traumas e sem quebras de direitos. 

Existe uma “verdade” criada pelos tecnocratas de Brasília, que não se devem descentralizar os recursos, em função da “roubalheira de prefeitos e governadores”. Isto não funciona mais como desculpa, o melhor fiscal do dinheiro público numa democracia é o cidadão e em uma prefeitura ou até em um governo estadual as verbas ficariam mais próximas do seu verdadeiro dono que é o contribuinte. 

Equacionada a questão estrutural do Estado brasileiro, o Governo Federal teria cada vez menos, ao longo dos anos, a necessidade de se financiar e seria fácil perceber que o grande entrave para um refinanciamento da dívida interna do País se dissiparia, consolidando-se um processo natural de mercado, que é a substituição de títulos caros e de prazos pequenos por papéis mais baratos com prazos mais longos. Poderíamos então fazer a grande “revolução” do País, que seria o incentivo real ao empreendedorismo, com redução profunda de tributos, alargamento da base contributiva, desoneração da produção e salários, apoio a micros, pequenas, médias e grandes empresas. Os governos precisam entender que só irá acontecer crescimento de fato, se o Estado Brasileiro parar, com seu custo e ineficácia, de atrapalhar o Brasil e as medidas citadas acima traria um forte incremento à economia.

Do ponto de vista dos investimentos públicos se daria uma grande e salutar mudança, os grandes agentes destes investimentos passariam a ser os estados e os municípios, ficando o Governo Federal apoiando em projetos estruturantes e de relevância. De resto, o Governo Federal passaria a ser o grande formulador de normas e políticas públicas com uma estrutura capaz de pensar o Brasil. Não comandando a economia como empreendedor, mas sim comandando o País como indutor de desenvolvimento, como regulador, como planejador estratégico e obviamente como executor das funções típicas do Governo Federal, que é o que se espera de um Estado moderno e democrático. 
 
Marcos May é empresário em Sinop

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