Opinião

Reeleição

Ao afirmar que as sucessões eleitorais para cargos executivos possuem uma lógica geral e essa pode ser conhecida, não se está afirmando que se trata de uma previsão de caráter matemático. Essa certeza, nesses termos, não existe, pois seria desconhecer a natureza do ser humano e de suas instituições. Trata-se, antes, de delinear um cenário, um contexto e, esse, pela sua configuração, permite antecipar, com razoável grau de probabilidade, qual o desfecho mais plausível, mantidos cenário e seus macro-fatores. Dentre esses, os que condicionam fortemente o processo sucessório, e que podem se constituir em problemas à medida em que interferem no normal processo sucessório, admitindo-se o pressuposto da necessidade de um mínimo de igualdade de condições nas disputas, está a administração em curso. Essa possui uma gama muito grande de alternativas e o uso da máquina, raras vezes, não é de alguma forma evidenciada diretamente.

No caso da reeleição, levando-se em contra as regras do jogo eleitoral numa sociedade democrática, a questão é como neutralizar esse fator sem paralisar a administração. Impedir as ações que fogem à rotina durante o período eleitoral, como inaugurações, distribuição de bens e serviços como se fossem favores pessoais, ainda que devam continuar sendo distribuídos nos casos em que assumem dimensões humanitárias, já ajudaria.

Além da administração e tudo que essa representa, há outros macro-fatores que podem se revelar importantes, como a pesquisa e os meios de comunicação enquanto estratégias e enquanto instrumentos a serviço do marketing e da propaganda, após o período de campanha eleitoral, quando passam a ser as únicas vozes amplamente ouvidas e assistidas.

No entanto, afora esses macro-fatores, há os protagonistas dos processos sucessórios, há os candidatos. Candidatos com personalidade forte, com relevantes serviços prestados, com carisma, em situações especiais, podem vencer, neutralizando-os e superando-os, já que esses não têm força de determinação, mas de condicionamento, podendo esse ser muito forte, todavia. É por essa razão que em eleições não se pode falar de previsões à maneira das ciências experimentais.
É claro que as perspectivas de uma candidatura com carisma pessoal serão melhores se ainda contarem com um ou mais desses macro-fatores, neutralizando os demais. É sempre possível para um candidato realmente carismático, com forte luz própria, superá-los quando não são favoráveis, mas serão sempre situações singulares, especiais, que não costumam se repetir, como foi, por exemplo, a eleição de Geraldo Simões, em Itabuna, em 1992. Nesse caso, todavia, a avaliação da administração em curso tendia ao negativo, favorecendo-o, à medida em que capitalizou seu desgaste, ainda que sua vitória também tenha se dado contra outro pretendente, Ubaldo Dantas, que já tinha sido prefeito e deixou a administração com uma avaliação de regular a positiva. No entanto, no embate entre Ubaldo Dantas e do então prefeito, Fernando Gomes, esse último querendo eleger como sucessor José Oduque Teixeira, também ex-prefeito, Geraldo Simões, correndo por fora, na reta de chegada, acabou surpreendendo os dois candidatos principais. Nesse caso, os outros macro-fatores, que lhe eram francamente desfavoráveis, não lograram impedir sua vitória.

No plano nacional, na eleição de Fernando Collor de Melo, em 1989, pesaram muito as promessas de modernidade e de estabilidade (bens imensamente ansiados), que ele logrou firmar, graças especialmente aos grandes meios de comunicação, em particular à Rede Globo. Dado que naquele momento a inflação praticamente corroeu a imagem do Governo (Sarney), o futuro era o novo e só teve chances efetivas o que era percebido como novo pela população, autêntico ou não. Collor, num pólo, e Lula e Brizola, no outro, todos se proclamavam portadores do novo contra o velho (administração de Sarney em curso, com avaliação fortemente negativa), então corroído pelo voraz processo inflacionário.

Já Fernando Henrique Cardoso elegeu-se para o primeiro cargo executivo como presidente do país, ancorado no Plano Real, que sintetizava, então, a administração. Naquele contexto, de pouco valeram os carismas pessoais de um Lula, de um Brizola e de qualquer outro pretendente. A sorte estava praticamente definida, com Fernando Henrique ou com qualquer outro minimamente qualificado que o Governo lançasse naquele momento.

Em 1998, graças a estabilidade monetária, ainda que mantida às custas do desemprego e da crescente desnacionalização da economia, e sua continuidade prometida no segundo mandato, juntamente com o crescimento econômico e o emprego, de um lado, e na falta de confiança em um nome alternativo, de outro, comporam um cenário favorável à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Hoje, o problema que a reeleição coloca é como assegurar condições mínimas de igualdade de condições nas disputas eleitorais. Noutras palavras, o crucial será neutralizar o forte condicionamento dos referidos macro-fatores de uma disputa eleitoral para cargos executivos, destacando-se a própria administração, enquanto uso da máquina em favor do prefeito-candidato e, nesse sentido, à sua reeleição. Outros grandes fatores são os meios de comunicação, sobretudo televisão e rádio, quando unilaterais nas abordagens, e na pesquisa como marketing e esse mesmo como estratégias de propaganda fora de contexto e das regras da campanha, após o período de campanha.

Se a sociedade for capaz de neutralizar esses macro-fatores, quando e no que esses têm de privilegiamento, também estará fortalecendo a própria democracia. A reeleição, nesse caso, está mais para solução do que para problema. Em razão disso, a reeleição, pelos dados analisados, em si mesma é desejável, não prejudica a sociedade, tampouco o sistema democrático. A questão, no próximo ano, é quem assegurará uma administração sustentável, tomando de empréstimo um conceito muito caro aos ambientalistas, tendo um prefeito candidato de si próprio, disposto a eleger-se de qualquer forma e a qualquer preço. Essa é a questão a ser superada.

Mauro Luiz Fortuna , funcionário público de Sinop.
[email protected]