A reportagem de capa de uma das revistas mais conhecidas no país dessa semana trata do auxílio reclusão, exibindo o título: Órfãos da Impunidade. Às vésperas do dia das mães sei que muitas não terão o que comemorar, pois, irão passar a data chorando em virtude da perda de um filho ou parente próximo. Mas diante do que li, resolvi pontuar algumas impropriedades trazidas no texto, que começa assim: Hoje, quase 40.000 presos brasileiros podem dormir tranquilos em sua cela…
Bom, de cara percebe-se que as autoras desconhecem por completo a situação do sistema prisional brasileiro. Numa cela de mais ou menos cinco metros quadrados onde deveria ter 8 pessoas, e abriga em média 30, ninguém dorme, no máximo, cochila.
O benefício não é concedido a quem "roubou" ou "matou", mas sim ao familiar de uma pessoa que cometeu qualquer fato típico e antijurídico e que possuía ao tempo da ação carteira assinada.
Pertinente lembrar que beber e dirigir agora são fato típico e antijurídico, mesmo quando não há danos a terceiros, portanto, cadeia não é lugar apenas de quem "roubou" ou "matou".
É preciso antes de qualquer coisa alertar que o perfil do preso, nos últimos anos tem mudado um pouco, principalmente do provisório, exemplo disso, é o caso do agressor da lei Maria da Penha. Invariavelmente ele possui emprego e residência fixa e bons antecedentes.
Outro aspecto relevante a ser discutido é o fato de que o governo tem o dever legal de custear todas as despesas do preso, mas não consegue cumprir com essa obrigação, em razão de ser o segundo maior país do mundo em superlotação, só perdendo para a nossa vizinha Bolívia, logo, essa despesa sobra para o familiar do custodiado.
Do colchão, passando aos produtos de higiene até o dízimo se estiver na ala evangélica é bancado pelo familiar do preso, assim, ter alguém na cadeia significa ter despesas e muitas.
Cada vez que um preso é transferido de estabelecimento prisional seus pertencentes são deixados no antigo, pois, essas remoções ocorrem sem aviso prévio. Chegando em outro local, a família deverá adquirir tudo de novo, isso quando não for transferido para outra cidade, onde o gasto será muito superior em virtude da passagem. Hospedagem é artigo de luxo. O familiar do preso acaba dormindo ao relento, do lado de fora do presídio. Nem irei relatar as humilhações a que são submetidos os visitantes.
Quando um preso adoece é preciso que o familiar ajude a comprar os medicamentos, pois, se já é difícil consegui-los aqui fora, imagem lá dentro.
Na França e nos Estados Unidos os familiares de presos não têm benefício e nem precisam. Na França a escolaridade é obrigatória dos 6 aos 16 anos e o sistema de educação é centralizado e controlado pelo ministério da educação, cujo orçamento é o mais alto de todos os ministérios. Nos Estados Unidos, entre os adultos, mais de 85% da população possui um diploma de segundo grau, e 27% possui um diploma de ensino superior. Como é que é mesmo a educação aqui no Brasil?
Sinto muito pelas mães que enterraram seus filhos, vítimas de algum tipo de violência, mas sinto na mesma proporção pelas mães que perderam seus filhos para as drogas ou que por outro motivo estejam longe deles nesse próximo dia das mães.
Tânia Regina de Matos – defensora pública em Mato Grosso