Primeiramente é importante salientar que a metrologia está presente no nosso cotidiano e diariamente os consumidores se deparam com situações constrangedoras, sendo lesados em uma pesagem na qual não concordam com o preço a pagar. Ou até mesmo no abastecimento de seus veículos que geram alguma duvida quanto ao volume de combustível colocado no carro. Então, daí a importância da verificação do ImeqInmetro, nos instrumentos de medir, seja ela uma balança, bomba de combustível, medidor de fios e cabos, um aparelho de pressão arterial o "esfigmomanômetro" entre outros produtos relacionados a peso e medidas.
É bom frisar que nos últimos anos, as irregularidades encontradas nos postos de combustíveis diminuíram consideravelmente. Hoje os instrumentos estão mais precisos e os consumidores mais atentos em relação a seus direitos. A nossa própria fiscalização contribuiu com essa queda de autuações. Todo ano, são verificados 100% dos postos do Estado, e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso Imeq/MT, tem uma visão de atingir 100% das balanças de todo Estado. Toda balança afeta a atividade econômica direta ou indiretamente por isso é passível de verificação. A reclamação mais comum em relação aos postos de gasolina é quanto ao volume de combustível colocado nos carros.
O consumidor que vai a um posto de gasolina e coloca um valor líquido de R$ 80,00 de gasolina, ao retornar à pista verifica que o medidor nem chegou a passar do meio tanque. Alguma coisa está errada. Como garantir se o valor marcado na bomba correspondia de fato ao volume de combustível colocado no carro? Será que a bomba começou a registrar o valor cobrado a partir do zero? Ou, ao injetar a gasolina no carro, também foram computados ar e gases presentes na substância?
Todas essas possibilidades são reais e podem acontecer em qualquer posto de combustível. Para evitar tais imprecisões, técnicos do Imeq fiscalizam anualmente todas as bombas. Na ocasião, são verificados se os eliminadores de ar e gases estão trabalhando corretamente. Caso contrário, essas substâncias serão computadas e cobradas junto com o volume total do combustível. Outro fator passível de verificação é o sistema de bloqueio, ele impede que um novo fornecimento seja feito sem que os indicadores de volume e preço a pagar tenham retornado ao zero. O bico de descarga também deve ser averiguado para que não haja nenhum vazamento excessivo após o desligamento da bomba. Às vezes encontram-se lacres rompidos nos eliminadores de ar e gases no pinel, no bloco medidor onde tem acesso ao dispositivo de regulagem da bomba medidora.
Quanto à marcação adequada do volume expelido e cobrado, os técnicos do Imeq levam uma medida-padrão de 20 litros para checar o valor. A tolerância nesse procedimento é de 100 ml para cada 20 litros. Todo posto de combustível é obrigado a ter uma medida de volume (aquele balde grande na cor vermelha exposto ao lado das bombas) para que o cliente quando quiser, possa fazer essa verificação. Se não possuir agentes metrológicos devem ser acionados. Visualmente não é possível detectar falhas, mas se houver o selo do Inmetro colado na bomba, provavelmente ela estará correta. Essas práticas asseguram a utilização de instrumentos e a comercialização de produtos metrologicamente confiáveis.
Nossa ação é também desenvolvida nos restaurantes a quilo onde o peso pode variar ou pela balança descalibrada ou pela desigualdade dos pesos dos pratos que também tem que ser uniformes a fim de garantir ao consumidor que pague apenas o alimento que está sobre o prato. Os fiscais do Imeq-MT Inmetro verificam todas as balanças, desde barzinhos e padarias até hipermercados, restaurantes e açougues.
As irregularidades mais comuns são erros na diferença da pesagem, traspassando a tolerância admitida. Encontrada alguma irregularidade, vamos interditar esse instrumento, e o reparo do mesmo só poderá ser feito por um mecânico credenciado pelo Imeq. Mas caso o defeito não esteja prejudicando o consumidor, emitimos também uma notificação e determinamos um prazo para o conserto. Praticamente todos os proprietários de balanças imprecisas ou consertam seu instrumento ou trocam por outro. Evidentemente, as balanças que colocam em risco diretamente a saúde e a segurança do consumidor tem uma atenção especial na fiscalização.
As balanças de precisão são utilizadas para composição de medicamentos. Portanto, damos uma ênfase maior na fiscalização das farmácias de manipulação e utilizamos jogos de massas (pesos) especiais para esse fim. A legislação do Inmetro determina que a verificação periódica em balança de caráter obrigatório seja feita anualmente e estabelece o prazo de 02 de janeiro a 31 de dezembro para a realização do trabalho. Dentro deste período podemos realizar a verificação a qualquer tempo, independentemente da data da ultima verificação metrológica no exercício passado.
Em caso de dúvida, não saia lesado. Procure seus direitos. O Imeq contribui para que os produtos sejam comercializados dentro da conformidade.
Edson Curvo é agente metrológico do Imeq-MT.
