Ao analisarmos as metas e indicadores apresentados pelo governo do Estado no PPA (Plano Plurianual), instrumento de gestão que norteará todo o planejamento do governo do Estado para os próximos quatro anos (2008-2011), temos a absoluta certeza que o governador Blairo Maggi (PR) abandonou os princípios pelos quais foi eleito, principalmente a ousadia.
Se tomarmos como base, por exemplo, dois programas do Executivo Estadual para a Seduc (Secretaria de Estado de Educação), “Gestão Ativa” e “Aprendizagem com Qualidade”, veremos que as metas estabelecidas para os dois programas não prevêem um mínimo de melhoria no percentual dos indicadores utilizados para sua formulação, durante três anos.
No caso do programa Aprendizagem com Qualidade, o governo estabelece como indicador para o Ensino Médio, a Prova Brasil. O índice inicial calculado no PPA é de 32,44 (2007). E esse mesmo percentual foi repetido pela equipe técnica do governo nos anos de 2008, 2009 e 2010, não projetando nenhuma melhoria no índice.
O pior é que a mesma atitude foi adotada pela equipe do planejamento na evolução dos indicadores do programa no que diz respeito às quarta e oitavas séries, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Em todas as previsões feitas, o planejamento congela a evolução dos indicadores durante os próximos três anos (2008-2010), prevendo apenas uma pequena melhora no ano de 2011, quando o Palácio Paiaguás terá um outro ocupante.
Em Língua Portuguesa, por exemplo, o indicador na quarta-série se inicia (2007) com 178,28 e continua igual nos anos de 2008, 2009 e 2010, tendo um leve incremento em 2011, quando poderá chegar a 180,00. Não vamos citar todos os indicadores de qualidade utilizados no programa, pois são muitos, mas é importante que os cidadãos percebam que em nenhum deles o governo prevê ampliação ou melhoria e quando estabelece um aumento, ou seja, ele só é concretizado no próximo governo.
A equipe da Seduc também congelou por três anos os indicadores de aprovação dos Ensinos Fundamental e Médio no próximo triênio. A taxa de aprovação do Fundamental que em 2007 está em 76,90%, não se amplia neste período. Assim também ocorre com a do Médio, que permanece em 66,60%.
Essa letargia gritante do governo torna-se ainda mais grave, quando durante o mesmo período o PPA informa que o Executivo Estadual aplicará nas atividades e projetos desse programa recursos que ultrapassam R$ 71 milhões, sendo R$ 42 milhões nos anos de congelamento dos indicadores. Ou seja, enquanto cresce o valor investido, a qualidade permanece na geladeira.
A situação ainda se repete no programa Gestão Ativa. Enquanto os recursos desse programa sobem gradativamente ano a ano, passando de R$ 45 milhões em 2008, para R$ 104 milhões em 2011, o mesmo não acontece com os indicadores colocados como metas no PPA.
As taxas de abandono no Ensino Fundamental e Médio, que eram de 15,30% e 26,00% no índice inicial do PPA (2007) permanecem as mesmas nos anos subseqüentes (2008, 2009 e 2010). Somente em 2011, é que estão previstas leves melhoras, caindo para 12,00% no Fundamental o abandono e 22,00% no Médio. Novamente o governo age com extremo conservadorismo e congela no PPA a evolução dos outros indicadores deste programa, expressos nos índices de desenvolvimento da Educação Básica.
Somados os valores dos dois programas, percebemos que em três anos o Estado investirá R$ 350 milhões, mas os resultados dos indicadores, que medem a qualidade, a evasão e a repetência continuarão os mesmos.
Diante desse quadro, o mais certo seria mudarmos os nomes dos programas. Um: Aprendizagem sem Qualidade e o outro: Gestão Inativa. Isso seria cômico se não fosse trágico, pois, mesmo tendo ocorrido uma melhoria dos indicadores educacionais do Estado nos últimos anos, ainda ostentamos lamentavelmente os piores índices do Centro Oeste e, em muitos casos, estamos abaixo da média nacional.
Para saber mais detalhes e mais informações a respeito dessas questões fizemos um requerimento ao governador, com cópia ao secretário de Educação, Ságuas Moraes. No documento, solicitamos esclarecimentos porque as metas contrariam a orientação estratégica do governo, expressos nas páginas 100, 101 e 102 do PPA e também informações sobre o Programa de Correção de Fluxo do Ensino Fundamental desenvolvido pelo Instituto Ayrton Senna, que foi implementado no ano passado, na gestão da ex-secretária Ana Carla Muniz, e não consta no atual PPA. É aguardar para ver.
Percival Muniz é deputado estadual por Mato Grosso