O presidente do STF e relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa necessita urgentemente autorizar a prisão domiciliar do líder petista José Genoino, – se é que ainda não autorizou, pois escrevi este artigo na quinta feira – em função do seu estado de saúde, que recomenda cuidados e também porque de todos os condenados petistas, Genoino é o único que merece um certa complacência da corte e da sociedade.
Não tenho nenhuma dúvida que a condenação de Genoino é justa e faz com que a lei brasileira seja cumprida. Alegam os petistas, que ele não roubou dinheiro público e nunca amealhou fortunas, após anos e anos de exercício de mandato parlamentar. Tudo verdade. Fui colega de Genoino 12 anos no Congresso e mesmo não gozando de sua intimidade todos sabem que ele sempre teve um posicionamento correto, no sentido de não se apropriar de bem público.
Então, porque deve ser considerada justa a condenação de Genoino?
– O líder petista foi condenado por ser um babaca. Um bobo petista que fez o jogo partidário sem perceber a malícia dos verdadeiros comandantes da corrupção, Dirceu e Delúbio, merecidamente presos e aquele espertalhão que escapou dizendo que não sabia de nada. Genoino assinou documentos dos empréstimos criminosos que foram utilizados para comprar votos no Congresso Nacional, no maior escândalo político da história da República, conforme denunciou o ex-procurador da República, Antonio Fernando.
Genoino, portanto, não se enriqueceu, não embolsou dinheiro público, mas cometeu crime sim. Genoino foi condenado por ter praticado corrupção ativa. Ele não se vendeu, mas comprou consciências. Foi com o dinheiro extraído do Visanet do Banco do Brasil e dos empréstimos feitos por Genoino e Delúbio no Banco Rural, com interveniência de Marcos Valério, que os petistas conquistaram maioria no Congresso em votações importantes. Foi com o dinheiro sujo da corrupção que os aposentados do Brasil inteiro foram prejudicados na votação da Reforma da Previdência, quando passaram a ter obrigações de pagar contribuição, mesmo depois de aposentados e no contrato anterior não existia essa obrigatoriedade. Esse foi um dos efeitos nefastos do Mensalão. Portanto, Genoino não é um criminoso qualquer. Fez mal a muita gente. Só não levou vantagem pessoal.
Quando defendo que a ele seja aplicada a prisão domiciliar é em função do seu estado de saúde. Todo cidadão tem direito a tratamento digno. Inclusive os criminosos. Que essa situação do Genoino sirva também para alertar as autoridades sobre a necessidade de melhorar o sistema penitenciário. Os petistas agora podem ter uma noção exata da necessidade de melhorarem as nossas prisões, a fim de que realmente os que lá estejam possam ser reeducados.
Já imaginaram se Dirceu e Delúbio não aprenderem nada na cadeia. Sairão de lá velhinhos, mas com planos mirabolantes em desfavor dos cofres públicos brasileiros.
Chegou a hora de melhorar o sistema penitenciário. Até por interesse pessoal, os petistas precisam melhorar as nossas prisões.
Antero Paes de Barros é radialista, jornalista, advogado e ex-Senador da República