O agronegócio é hoje responsável por 25% de todas as riquezas geradas pelo Brasil, é o fiel da balança comercial brasileira, e tem um papel primordial na recuperação da economia, já que os sucessivos recordes na produção provocaram a queda nos preços dos alimentos, puxando a inflação para baixo.
No entanto, apesar de toda essa importância, o agronegócio ainda enfrenta muitos gargalos que desanimam o produtor, atrapalharam a competitividade e a produtividade. E, ao contrário do que se pode pensar, agronegócio não é apenas setor de grandes produtores, mas de pequenos e médios também. E todos eles movimentam a economia dos municípios, de norte a sul do país, gerando renda e emprego. É o Brasil que produz.
Assim, nossos desafios ao assumirmos a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, em fevereiro do ano passado, eram avançar em questões como modernização da legislação do setor para reduzir a burocracia, garantia da segurança jurídica, sustentabilidade e direito de propriedade aos produtores rurais.
A necessidade de garantirmos tratamento igualitário entre áreas urbanas e rurais é latente. Assim, trabalhamos muito forte na Regularização Fundiária Urbana e Rural. Discutimos e avaliamos as conquistas e os entraves do Código Florestal, que completou cinco anos de vigência e que representou uma grande conquista para o setor.
Trabalhamos como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra, quando apresentamos documento apontando inúmeros casos de fraudes e irregularidades, principalmente no processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas. Foi mais um passo que demonstrou a necessidade de rediscutirmos a segurança jurídica em relação ao marco temporal para demarcação terras no Brasil.
Ainda sobre o tema, levantamos a questão no relatório sobre o poder de decisão que o índio deve ter em decidir o uso de suas terras, seja para fins comerciais e produtivos, seja para fins culturais e de subsistência.
Em outubro deste ano, por meio de audiência pública inédita realizada na Câmara dos Deputados, tratamos da produção agrícola indígena. Com o objetivo principal de dar voz a essas comunidades, o evento atraiu mais de 60 lideranças compostas por índios de diversos estados do País. O discurso foi unânime: “Queremos sobreviver das nossas próprias mãos, do nosso próprio cultivo. Queremos garantir a nossa dignidade por meio do nosso trabalho e nossa economia”.
Trabalhamos de forma sistêmica e constante junto ao Executivo e Judiciário para garantir alternativas ao setor, junto com a deputada Tereza Cristina, em uma das principais demandas do setor agropecuário: redução de alíquota e dívidas contraídas pelos produtores rurais no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Com o objetivo de atualizar a legislação atual sobre a Lei de Proteção de Cultivares, apresentamos relatório em comissão especial voltado ao estímulo à pesquisa de novas cultivares.
Há, ainda, muitos desafios pela frente. E, como numa corrida de bastão, passamos nesta terça-feira a presidência da Frente para a deputada Tereza Cristina, que, com sua experiência, conhecimento e comprometimento dará, certamente, grande contribuição ao setor e, consequentemente, ao país.
Deixo a função para agora assumir a liderança do PSDB na Câmara, onde continuarei trabalhando pelo país. Agradeço, de forma muito especial, a todos os parlamentares da frente, que defendem o setor de forma muito ativa porque sabem que, se o agronegócio vai bem, o Brasil vai bem também.
Nilson Leitão – presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e é líder do PSDB na Câmara dos Deputados
