sexta-feira, 26/julho/2024
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Observatórios da corrupção 2

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Em meus últimos artigos venho batendo na tecla de que a corrupção, ao lado da violência, representa um dos mais graves problemas que afetam nosso país. A violência ceifa vidas inocentes, destrói sonhos, aterroriza as pessoas, desrespeita o patrimônio alheio, enfim, é uma ameaça permanente na vida das famílias. Já a corrupção destrói as instituições, afronta os princípios éticos, desvia e rouba recursos públicos escassos que fazem falta a educação, `a saúde, `a moradia, `a infra-estrutura, aos serviços públicos em geral e, pior do que tudo isso, acabam transmitindo às crianças e adolescentes a idéia de que é possível vencer na vida levando vantagem, trapaceando, enganando.

A corrupção substitui o esforço, a dedicação e o trabalho por formas desonestas de relacionamento entre as pessoas e as instituições públicas e privadas. Um país com altos índices de corrupção jamais pode ser considerado uma sociedade justa, solidária e desenvolvida. A corrupção também envergonha a política, destrói aos poucos a democracia e a credibilidade da chamada classe política e do empresariado, principalmente quando existe uma promiscuidade, como ocorre no Brasil, entre interesses econômicos privados e recursos públicos.

No combate a corrupção existem dois tipos de entidades de acompanhamento e controle dos gastos públicos. O primeiro grupo é o que denomino de "chapa branca", ou seja, são entidades públicas, mantidas com recursos públicos, com um corpo funcional imenso, profissionais altamente qualificados e muito bem pagos. São exemplos desta categoria os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e de alguns municípios), a CGU, Ministério Público Federal, Estadual, Polícia Federal, sistema judiciário federal e estadual, CPIs, Ouvidorias, Auditorias Internas e outros mais.
O problema com esses organismos "chapa branca" é que, por mais que seus integrantes sejam eficientes, comprometidos com a cidadania, com a ética e a moralidade públicas o processo decisório em si é de natureza política e acabam sofrendo influência dos donos do poder, muitos dos quais também envolvidos com a corrupção e outras formas nada éticas de gestão pública.

O segundo grupo de instituições que podem monitorar fiscalizar e combater a corrupção é constituído por entidades da sociedade civil organizada e que não estejam comprometidas com grupos públicos e privados que fazem da corrupção sua ação permanente. Refiro-me as fundações, ONGs e outras organizações fantasmas e de fachada que servem para acobertar práticas de corrupção, muitas das quais são consideradas de natureza privadas, mas são na verdade um braço dos corruptos que estão aboletados nas estruturas de poder.

Esses grupos corruptos usam tais organizações para desviarem os recursos públicos e ainda fazerem tráfico de influência junto aos organismos públicos, esses últimos loteados pelos gestores públicos com partidos políticos e outros organismos suspeitos de praticarem a corrupção em todos os escalões da administração pública.
Sobram assim as entidades que historicamente tem demonstrado espírito publico e compromisso com a cidadania, com a ética e com a democracia. A título de exemplo podemos identificar a OAB, que acaba de criar seu Observatório da Corrupção, a CNBB, o CONIC, a ABI e diversos veículos de comunicação através da chamada mídia investigativa.

Enquanto os corruptos atuam de forma organizada e camuflada, as pessoas e entidades do bem atuam de forma desarticulada, razão pela qual imaginamos que as Universidades, as entidades sindicais independentes (não pelegas), organizações empresariais comprometidas com a eficiência, a modernização, a ética, a justiça fiscal e que não estejam sempre mamando nas tetas do governo. Cabe a tais entidades organizarem seus observatórios da corrupção, como forma de fazerem da transparência um projeto social global articulado, de caráter interdisciplinar e permanente! Só assim poderemos ter um dia um Brasil decente e justo!

Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, ex-diretor da ADUFMAT, Ex- Ouvidor Geral de Cuiabá, mestre em sociologia, colaborador de Só Notícias
[email protected]

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