Os advogados de Mato Grosso terão hoje uma oportunidade ímpar de mudar o estado de coisas em que se encontra a OAB-MT. Poderemos, através do voto democrático, resgatar os reais valores da nossa instituição e colocá-la, de fato, ao lado da classe, seja defendendo suas prerrogativas ou atuando para resolver suas demandas.
Infelizmente a atual gestão da entidade desvirtuou suas funções e colocou uma história de tradição e lutas democráticas a serviço de interesses menores. Isso não é discurso; é fato. Os atuais gestores “partidarizaram” a OAB-MT e, através de uma política míope, vêm priorizando os interesses de seu “núcleo duro”, em detrimento dos anseios e necessidades de toda a classe. Quem vive a realidade diária dos advogados – e conhece minimamente a postura do grupo que há nove anos comanda a Ordem – sabe do que estou falando.
Nós, operadores do Direito, estamos sofrendo diariamente as conseqüências dessa omissão da OAB-MT. Somos cotidianamente desrespeitados em nossas prerrogativas. Não temos acesso aos autos; as audiências às vezes atrasam duas, três horas; somos sumariamente desrespeitados por autoridades – exemplo gritante foi a prisão recente de um colega em Rondonópolis, que saiu algemado de uma audiência por ser “enfático” demais na defesa de seu cliente.
Defender prerrogativa, ao contrário do que pensam os atuais gestores da Ordem, não se resume a discursos inflamados, notinhas em jornais e desagravos tardios. Na nossa gestão, autoridade que desrespeitar advogado será acionada imediatamente em sua respectiva corregedoria, ou mesmo sofrer a ação penal, quando couber. Precisamos dar um basta à humilhação e ao menosprezo a que estamos sendo submetidos.
Além da omissão em relação às prerrogativas, o atual presidente da OAB-MT comete outros pecados, entre eles a má gestão administrativa. Em recente debate, apresentei certidões do INSS, Receita Federal, SPC, Serasa e Corpo de Bombeiros que comprovam a falta de zelo da atual administração. A sede da Ordem, inaugurada no ano de 2000, ainda não possui o Habite-se, fato que coloca em risco a segurança de seus funcionários, o que é um absurdo.
Estranhos e descabidos, para dizer o mínimo, também são os altos gastos da atual gestão com aluguel de aeronaves, compra de passagens aéreas, publicidade e impressão de material gráfico. Só neste ano, já foram gastos quase R$ 140 mil de publicidade e gráfica, sendo que entre os meses de julho a setembro, já no período pré-eleitoral da entidade, foram quase R$ 90 mil. Com passagens e locação de avião para a diretoria, até setembro, foram gastos mais de R$ 35 mil. É um despropósito a atual gestão gastar esses valores e dizer que deixou de cumprir promessas por falta de recursos.
Outro pecado do senhor presidente foi prometer – e não cumprir – instituir a eleição direta para o Quinto Constitucional, alegando ter sido derrotado por seu conselho e que falta “maturidade” aos advogados para a escolha direta. Ora, como acreditar nas novas promessas do candidato de situação? Aliás, cabe o questionamento: são promessas dele ou da sua chapa? Quer dizer que ele pode vir a ser derrotado novamente pelo conselho e não cumprir nada o que prometeu? Conosco não é promessa; é compromisso. A nossa chapa irá colocar em prática todas as propostas defendidas em campanha, entre elas a eleição direta para o Quinto; a defesa intransigente de nossas prerrogativas; a implantação do escritório compartilhado; a adoção da anuidade escalonada e o transporte gratuito, através de vans, no circuito de fóruns e tribunais de Cuiabá e Várzea Grande, passando inclusive pela rodoviária e aeroporto para buscar o colega do interior.
Antes de concluir, peço aos advogados que façam uma reflexão sobre as diferenças entre as promessas e ações da atual gestão: nos últimos nove anos a OAB-MT proporcionou algum benefício concreto em seu dia-a-dia? Você se sentiu mais valorizado, mais fortalecido em suas prerrogativas? Além disso, você sabe para onde vão os recursos da nossa anuidade? Você tem recebido convites para participar das sessões do conselho? São questões pertinentes, que revelam que a atual gestão da Ordem está distante dos objetivos reais da categoria.
É justamente para mudar esse estado de coisas, tirar a OAB-MT do encastelamento em que se encontra, e resgatar os verdadeiros valores da nossa instituição que quero ser presidente da OAB-MT. Precisamos do seu voto de confiança para reoxigenar nossa entidade; precisamos de sangue novo, compromisso e responsabilidade. Quero ser presidente da OAB-MT para mostrar que é possível fazer uma gestão transparente, vibrante e realmente próxima dos advogados.
Paulo Taques é advogado e candidato a presidente da OAB-MT pela chapa 02