Há poucos dias a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou o seu terceiro relatório referente ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) relativo ao ano de 2009. Os relatórios anteriores referem-se aos anos de 2000 e 2006. Outras entidades internacionais que gozam de alta credibilidade e respeito, como a Unesco e a Unicef, também, com certa periodicidade, apresentam seus relatórios de avaliação dos países nas áreas de educação, ciência e tecnologia. Para quem costuma ouvir os discursos do presidente Lula e seus áulicos parece que o Brasil é o centro do mundo, a chamada "bola da vez", um território abençoado e fadado a ser uma grande potência podendo ombrear-se quase de igual para igual com as maiores economias do mundo.
De forma semelhante ouvimos muito lero-lero por parte de integrantes do atual governo (que também devem continuar no próximo governo que se instala dentro de poucas semanas) e quase acreditamos que o Brasil foi inventado por Lula, o PT e os integrantes do governo que se finda. Antes de 2003 praticamente nada foi feito em nenhuma área, que ao iniciar sua gestão Lula teria recebido uma "herança maldita" e que tudo de bom deveria iniciar a partir daquela data. O Brasil seria outro, tudo de ruim iria se acabar e nosso país seria um oásis maravilhoso em meio a um deserto de crise, mediocridade, decadência que estaria destruindo os países do primeiro mundo, a começar com a sede do capitalismo internacional que são os Estados Unidos.
Este é um discurso que lembra muito bem o livro do Conde Afonso Celso "Por que me ufano de meu país", publicado em 1900; parece que nossos governantes o tomam como livro de cabeceira, para justificar o quadro belíssimo que pintam tentando convencer o povo, principalmente durante as campanhas eleitorais, que nosso presente está ótimo e nosso futuro será maravilhoso, desde que os eleitores os elejam ou reelejam para o exercício e as delicias do poder.
Todavia, aos poucos o povo passa a perceber que as mazelas do cotidiano, as agruras da vida que as camadas mais humildes levam estão muito distantes deste belo quadro pintado pelas classes dirigentes e as elites do poder. É a violência que aumenta cada dia, a saúde que está um verdadeiro caos, a pobreza e miséria que continuam afetando milhões de famílias, apesar das migalhas que caem da mesa dos poderosos como os programas compensatórios, assistencialistas e que manipulam a opinião pública.
Também a educação não foge à regra e continua à deriva em relação aos compromissos assumidos pelo governo brasileiro em fóruns internacionais como ocorreram em Quito em 1981 quando a Unesco e países membros discutiram a situação da educação na América Latina e no mesmo ano em Paris na reunião geral para apreciação e aprovação do projeto principal para a educação no período de 1980 a 2000, onde foram estabelecidas várias metas a serem atingidas ate o final do século passado. Entre essas metas constavam: melhorar a educação da primeira infância, garantir o ensino de qualidade, melhorar (reduzir) em 50% as taxas de analfabetismo de adultos, garantirem até 1999 educação geral mínima de 8 a 10 anos a todas as crianças em idade escolar, eliminar o analfabetismo, melhorar a qualidade e a eficiência dos sistemas educacionais.
Esses e outros objetivos também foram firmados por 128 países, inclusive o Brasil, na conferência da Unesco realizada em 1990 na Tailândia onde foi elaborada a Declaração Educação para Todos. Posteriormente, o Fórum Mundial da Educação realizado em Dacar, no Senegal, em 2000, reafirmou o empenho na Educação para Todos, e, conforme a Unesco, determinou que até 2015 todas as crianças devessem ter acesso "a educação básica gratuita e de qualidade.
Os seis objetivos do programa Educação para Todos são: desenvolver e melhorar a proteção e a educação da primeira infância, nomeadamente das crianças mais vulneráveis e desfavorecidas; proceder de forma a que, até 2015, todas as crianças tenham acesso a um ensino primário obrigatório, gratuito e de boa qualidade; responder às necessidades educativas de todos os jovens e adultos, tendo por objetivo a aquisição de competências necessárias; melhorar em 50% os níveis de alfabetização dos adultos; eliminar a disparidade de gênero no acesso a educação primária e secundária até 2005 e instaurar a igualdade nesse domínio ate 2015; melhorar a qualidade da educação.
Apesar de todos esses compromissos firmados, conforme relatórios da Unesco, em 2000 o Brasil ocupava a 72ª no ranking mundial da educação e desde então vem caindo nesse e em outros rankings mundiais. Em 2004 passou para 76ª, em 2008 para 80ª e em 2010 para a 88ª posição. Quanto aos resultados do Pisa o Brasil ficou em 39ª posição entre 43 países em 2000; passou para 49ª entre 56 países em 2006 e no ultimo relatório de 2009 (divulgado na última semana) ocupa a 53ª posição entre 65 países.
Convenhamos, nossos índices educacionais quando comparados com outros países continuam um verdadeiro vexame e contradizem tudo o que nossos governantes falam. Voltaremos ao tema com mais dados e informações.
Juacy da Silva é professor titular, aposentado UFMT, Ex-Secretario de Planejament e Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, mestre em sociologia.
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