Opinião

O passo seguinte

As mudanças consignadas no Poder Judiciário de Mato Grosso nos últimos dois anos, precisamente na gestão do desembargador José Ferreira Leite, mereceram duas excelentes avaliações na semana que passou, por dois notáveis personagens: o colega Almino Afonso Fernandes, advogado de quem privo da amizade pessoal, e do também advogado e jornalista Paulo Zaviasky, ex-assessor de imprensa do TJMT.

Ambas tiveram o condão de reconhecer os avanços do Judiciário em vários aspectos, especialmente na ampliação do número de magistrados, das comarcas, e do melhoramento das edificações judiciais.

Faço minhas as avaliações supracitadas. Como diz Almino Afonso, “a sociedade precisa reconhecer esses avanços como condição sine qua non para ampliá-los em novas conquistas”.

E é sobre o futuro que desejo me manifestar. Apesar de importantes, a ampliação do número de magistrados e de comarcas, por si sós, não serão capazes de consolidar a modernização do Poder Judiciário em Mato Grosso.

Foram etapas indispensáveis, não há dúvida, mas agora é chegada a hora do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional através da ampliação e capacitação dos serventuários da Justiça (Tribunal e Comarcas), a fim de que estes façam fluir a distribuição da justiça ao conjunto da sociedade.

É o serventuário quem dá vida a qualquer mudança de mentalidade na Justiça, porque dele depende o bom andamento dos feitos, a relação com os advogados e também com as partes.

E acho que esse é o desafio da atual administração do TJMT, no sentido da consolidação de uma Justiça mais ágil, dinâmica, de cuja administração não fique dúvida sobre a transparência e lisura no trato da coisa pública.

Os serventuários precisam de duas intervenções básicas e indispensáveis. A primeira diz respeito à sua qualificação, capacitação e valorização salarial. Treinamentos, cursos, tanto na área técnica jurídica como em psicologia e relação humana, são investimentos que darão um retorno valoroso na ponta do sistema, onde juiz e advogado se relacional nos autos.

Depois disso, uma cobrança enérgica para que cumpram com o zelo e o desprendimento necessário sua gloriosa missão de bem atender às partes e aos advogados, com agilidade, respeito e compromisso cívico.

Neste quesito, será fundamental a redução e/ou extinção de outro mal que ainda acomete o funcionamento e a imagem do Poder Judiciário: o nepotismo.

A tão sonhada transparência do Judiciário vai passar necessariamente por esses investimentos e essas mudanças de mentalidade e de atitude. E faço todos os votos de que o desembargador José Jurandir de Lima saberá ler estas exigências da realidade contemporânea, e saberá conduzir o Judiciário mato-grossense rumo à sua consolidação como instituição séria, respeitada e indispensável à nossa sociedade.

Marco Tulio Araujo é advogado militante em Mato Grosso. E-mail: [email protected]