segunda-feira, 26/fevereiro/2024
PUBLICIDADE

O fruto da justiça

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Aqueles que militam nos fóruns deste Mato Grosso já sabe de alguns dos fatos que vamos narrar, e para aos que desconhecem, é importante apreender a relevante informação. Há alguns anos, lá pelo fim da década de 1.990 do século passado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) resolveu padronizar a produção e expedição de documentos. No rol incluiu-se a unificação do texto a ser digitado nos mandados judiciais (citação, intimação etc), a criação de critérios para a classificação de processos (para efeito de cadastramento) e mesmo a forma de disposição dos móveis nas escrivanias (cartórios).

Tudo de modo a permitir melhores condições de trabalho aos servidores, otimização de recursos e o efetivo atendimento da clientela no balcão, aí incluídas as pessoas litigantes e os seus procuradores (advogados, defensores, dativos etc.).

É evidente que existiu resistência às mudanças. Naquele momento ainda havia pessoas (servidores e magistrados) que se recusavam abandonar as boas e velhas “Olivettis”, então tradicionais máquinas datilográficas que ornamentavam gabinetes e cartórios judiciais, e se opuseram ao uso do s recursos do programa “word” dos computadores, como ferramenta de trabalho.

Como parte das mudanças adotadas, foi feita a consolidação e digitalização das normas gerais da corregedoria do TJ (CNGC) que foram encartadas em um só documento e, além de uma versão impressa, ganhou uma pioneira versão em CD-ROM.

Isso foi obra de uma equipe liderada pelo então Corregedor de Justiça do TJ/MT, Dr. Orlando Perri.

Reza a lenda que o magistrado, quando ainda jovem e judicando em comarcas distantes, no interior do estado (início de carreira), além dos livros carregava um colchão para o gabinete de trabalho. No mesmo local ele trabalhava, fazia as refeições e pernoitava, tudo para dar rápida solução aos processos, decidindo as querelas com a mesma rapidez que o processo chegava ao fórum.

Isso lhe rendeu promoções por merecimento!

Agora em 2012 o Judiciário estadual vive um dos momentos mais ricos de sua recente história, o que lhe permite passar (mas não esquecer) dos períodos e fatos que chacoalharam a judicatura como verdadeiros tsunamis, para o (não permanente) processo de calmaria e recomposição de laços com a opinião pública (e com os jurisdicionados).

Na presidência do TJ/MT a atuação do discreto Dr. José Silvério, seguida do inquieto Dr. Rubens de Oliveira, permitiram o rearranjo e a tranquilidade, que vai muito além da quitação dos precatórios judiciais. Só não vê quem não presta atenção.

É que o TJ/MT resolveu adotar algumas medidas de elevada importância, para além dos interesses “interna corporis”. A primeira delas é que, ao emprestar alguns de seus pares ao Tribunal Regional Eleitoral a partir de março de 2013, permitiu que as próximas eleições gerais contem com os préstimos da combativa Dra. Maria Helena Póvoas, ex dirigente da OAB de Mato Grosso e do Dr. Marcos Machado, um dos mais jovens e promissores desembargadores do TJ.

Tudo bem que o Judiciário estadual ainda tenha alguns débitos com a sociedade, e aí se inclui a (falta de) solução ao caso do magistrado apanhado em casos de pedofilia em Paranatinga, daquele outro (de Sinop) que produzia decisões suspeitas e do várzea-grandense que fazia audiência com “pessoas mortas” e liberava dinheiro para alguns “muito vivos”. E tem também aquelas duas vagas de desembargador que encontram-se em aberto (sem titular) porque os ocupantes são acusado de “malfeitorias”, segundo o Superior Tribunal de Justiça, que os afastou das funções públicas no curso do processo penal.

Mas ainda assim há razões para o cultivo de esperanças no Poder Judiciário como ator importante na mudança que a sociedade precisa, com justiça social, ética e humanização das relações.

Os prenúncios de 21 de dezembro de 2012 não são de “fim do mundo”, mas de início de uma nova era, que a magistratura estadual precisa compreender.

Forte neste movimento, o pleno do TJ/MT, com rara unanimidade, escolheu como próximo presidente do Tribunal de Justiça o desembargador Orlando Perri, o mesmo que liderou o processo de modernização da máquina judiciária. E o mesmo que – também na Corregedoria Geral – promoveu a investigação administrativa de alguns magistrados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em pronunciamento unânime feito em processo presidido pelos Ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, e depois o Supremo Tribunal Federal, Perri tinha razão e aqueles investigados deveriam ser separados (desapeados) da toga.

A toga de juiz é reservada aos bons e não há espaço para os maus de coração e portadores de espírito pervertido e doentio. A escolha da nova direção do TJ/MT faz justiça a quem cedeu esforços para inserir a Corte no ritmo da modernidade, e verteu lágrimas para manter a Justiça desinfestada dos maus.

Nunca tão presente (como no caso) o texto do Livro Santo: “Ele julgará ao teu povo com justiça, e aos teus pobres com juízo.” (Salmos 72:2). “Julgará os aflitos do povo, salvará os filhos do necessitado, e quebrantará o opressor”. (Salmos 72:4).

Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são ativistas do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)O FRUTO DA JUSTIÇA
(Salmos 72:3)

Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery*

Aqueles que militam nos fóruns deste Mato Grosso já sabe de alguns dos fatos que vamos narrar, e para aos que desconhecem, é importante apreender a relevante informação. Há alguns anos, lá pelo fim da década de 1.990 do século passado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) resolveu padronizar a produção e expedição de documentos. No rol incluiu-se a unificação do texto a ser digitado nos mandados judiciais (citação, intimação etc), a criação de critérios para a classificação de processos (para efeito de cadastramento) e mesmo a forma de disposição dos móveis nas escrivanias (cartórios).

Tudo de modo a permitir melhores condições de trabalho aos servidores, otimização de recursos e o efetivo atendimento da clientela no balcão, aí incluídas as pessoas litigantes e os seus procuradores (advogados, defensores, dativos etc.).

É evidente que existiu resistência às mudanças. Naquele momento ainda havia pessoas (servidores e magistrados) que se recusavam abandonar as boas e velhas "Olivettis", então tradicionais máquinas datilográficas que ornamentavam gabinetes e cartórios judiciais, e se opuseram ao uso do s recursos do programa "word" dos computadores, como ferramenta de trabalho.

Como parte das mudanças adotadas, foi feita a consolidação e digitalização das normas gerais da corregedoria do TJ (CNGC) que foram encartadas em um só documento e, além de uma versão impressa, ganhou uma pioneira versão em CD-ROM.

Isso foi obra de uma equipe liderada pelo então Corregedor de Justiça do TJ/MT, Dr. Orlando Perri.

Reza a lenda que o magistrado, quando ainda jovem e judicando em comarcas distantes, no interior do estado (início de carreira), além dos livros carregava um colchão para o gabinete de trabalho. No mesmo local ele trabalhava, fazia as refeições e pernoitava, tudo para dar rápida solução aos processos, decidindo as querelas com a mesma rapidez que o processo chegava ao fórum.

Isso lhe rendeu promoções por merecimento!

Agora em 2012 o Judiciário estadual vive um dos momentos mais ricos de sua recente história, o que lhe permite passar (mas não esquecer) dos períodos e fatos que chacoalharam a judicatura como verdadeiros tsunamis, para o (não permanente) processo de calmaria e recomposição de laços com a opinião pública (e com os jurisdicionados).

Na presidência do TJ/MT a atuação do discreto Dr. José Silvério, seguida do inquieto Dr. Rubens de Oliveira, permitiram o rearranjo e a tranquilidade, que vai muito além da quitação dos precatórios judiciais. Só não vê quem não presta atenção.

É que o TJ/MT resolveu adotar algumas medidas de elevada importância, para além dos interesses "interna corporis". A primeira delas é que, ao emprestar alguns de seus pares ao Tribunal Regional Eleitoral a partir de março de 2013, permitiu que as próximas eleições gerais contem com os préstimos da combativa Dra. Maria Helena Póvoas, ex dirigente da OAB de Mato Grosso e do Dr. Marcos Machado, um dos mais jovens e promissores desembargadores do TJ.

Tudo bem que o Judiciário estadual ainda tenha alguns débitos com a sociedade, e aí se inclui a (falta de) solução ao caso do magistrado apanhado em casos de pedofilia em Paranatinga, daquele outro (de Sinop) que produzia decisões suspeitas e do várzea-grandense que fazia audiência com "pessoas mortas" e liberava dinheiro para alguns "muito vivos". E tem também aquelas duas vagas de desembargador que encontram-se em aberto (sem titular) porque os ocupantes são acusado de "malfeitorias", segundo o Superior Tribunal de Justiça, que os afastou das funções públicas no curso do processo penal.

Mas ainda assim há razões para o cultivo de esperanças no Poder Judiciário como ator importante na mudança que a sociedade precisa, com justiça social, ética e humanização das relações.

Os prenúncios de 21 de dezembro de 2012 não são de "fim do mundo", mas de início de uma nova era, que a magistratura estadual precisa compreender.

Forte neste movimento, o pleno do TJ/MT, com rara unanimidade, escolheu como próximo presidente do Tribunal de Justiça o desembargador Orlando Perri, o mesmo que liderou o processo de modernização da máquina judiciária. E o mesmo que – também na Corregedoria Geral – promoveu a investigação administrativa de alguns magistrados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em pronunciamento unânime feito em processo presidido pelos Ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, e depois o Supremo Tribunal Federal, Perri tinha razão e aqueles investigados deveriam ser separados (desapeados) da toga.

A toga de juiz é reservada aos bons e não há espaço para os maus de coração e portadores de espírito pervertido e doentio. A escolha da nova direção do TJ/MT faz justiça a quem cedeu esforços para inserir a Corte no ritmo da modernidade, e verteu lágrimas para manter a Justiça desinfestada dos maus.

Nunca tão presente (como no caso) o texto do Livro Santo: "Ele julgará ao teu povo com justiça, e aos teus pobres com juízo." (Salmos 72:2). "Julgará os aflitos do povo, salvará os filhos do necessitado, e quebrantará o opressor". (Salmos 72:4).

Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são ativistas do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)

 

COMPARTILHAR

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias

Não é apenas água que falta em Várzea Grande!

Se você mora em Várzea Grande ou tem um...

Somos idealizadores de objetivos

Ao comprometermos com algo infinitamente superior as nossas forças,...

Aqui não cabe potoca

Antigamente, lá na roça os homens, em sentido lato,...

O seu pior inimigo pode estar no seu voto

Muitas pessoas estão apenas preocupadas em mudar o mundo...