Mais um Dia do Servidor Público está chegando. Mais que comemorações justas e homenagens saudáveis, este é um momento para se fazer uma ampla reflexão sobre essa atividade. Num pais que tenta se afirmar perante o mundo, pela sua grandeza e sua capacidade, e, em um Estado que tem crescimento absurdo, o servidor público tem sido alvo de intensa observação e com variáveis extremas de avaliação: ora graça ao receber apoio da sociedade em seus manifestos, ora se esgarça nas críticas por parte do contribuinte.
A vida no serviço público tem suas múltiplas facetas. Porém, para mim, , particularmente, vejo como um sacerdócio verdadeiro. E sempre será assim. A importância do servidor público para a sociedade não pode – e não deve – se limitar a apenas uma filosofia de conceito, mas, sobretudo, numa prática que evidencia o acolhimento dos interesses coletivos.
Temos presenciado em Mato Grosso, de forma muito peculiar, uma classe verdadeiramente comprometida com os ideais do serviço público, sem abrir mão do zelo com a história de lutas. Nesse tempo de Governo, o que se percebe são as mais diferentes classes atuando de forma aguerrida na defesa não apenas dos seus salários – que, a rigor, é um processo absolutamente natural – mas, trazendo no seu bojo a preocupação em prestar um melhor serviço público.
Em rotineiras reuniões, a grande maioria das demandas apresentadas refere-se a vontade premente e lancinante de se ver a instituição governamental fortalecida. Praticamente todas as entidades tem apresentado projetos de reestruturação interna a titulo de sugestão. Por isso, posso dizer com toda a certeza que a sociedade de Mato Grosso pode sim se orgulhar dos seus servidores. Com raras exceções, antes de tudo, existe essa vontade consagrada de fazer mais e melhor.
Esse desejo premente vem ao encontro aos próprios anseios deste Governo que, até por ordem estatutária, tem procurado abrir espaços e, acima de tudo, valorizar a classe dos servidores. E essa valorização não se limita a garantir o poder de compra – como tem sido feito, a par das previsões orçamentárias; tampouco apenas com o realinhamento salarial para garantir avanços reais das remunerações, mas, com um conjunto de ações efetivas as quais podemos citar: realização de concurso público, reestruturação da atenção a saúde do servidor e de seus familiares, através do MT Saúde; e a garantia previdenciária, com um novo modelo de Regime Próprio da Previdência.
Este Governo, é importante reconhecer, escalou o servidor público para ser o verdadeiro condutor do desenvolvimento econômico e social do Estado. Hoje, pelo menos 80% dos cargos do Estado são ocupados pelos servidores de carreira. É um dado considerável.
Se Mato Grosso avança ao ritmo de um crescimento alucinante, o servidor público tem sido uma grande mola de estabilidade na condução das demais, verdadeiro herói para dar as respostas que o Estado gigante – e suas amarras legais, diga-se de passagem – não conseguem responder ao tempo e espaço adequado.
Nesse sentido, até por esse perfil essencialmente participativo em todas as instâncias, na defesa de uma máquina publica eficiente e leve, o Governo tem procurado orientar políticas eficazes de crescimento da ordem funcional. Exemplo disse foi a definição da Política de Saúde e Segurança no Trabalho – considerada uma das mais antigas reivindicações dos servidores públicos do Estado. Uma ferramenta que visa combater os aspectos da insalubridade no serviço público, de forma a dar condições adequadas de trabalho ao servidor.
Outra ferramenta que reputo como fundamental na estruturação do serviço público, instituído pelo Governo, é o Sistema de Gestão da Ética Pública da Administração Direta e Indireta e a consequente criação do Conselho de Ética do Estado para atuar na conduta dos servidores. Verdadeiro legado que o Governo vem patrocinando ao serviço público.
De forma que, hoje, nestes dias de comemoração do Dia do Servidor Público, a conclusão que nos cabe é uma só: nosso servidor público tem o dom de servir bem e cada vez melhor.
Francisco Faiad é advogado e atualmente Secretaria Estadual de Administração
