A angústia de inúmeros candidatos aprovados nos concursos públicos realizados em Mato Grosso, que se frustram por não serem chamados para ocupar os respectivos cargos, está próxima do fim!
Na semana passada, vencemos uma importante etapa para mudar esta triste realidade, com a aprovação do projeto que obriga a nomeação destes cidadãos que se dedicam durante muito tempo, abdicam de trabalhar, estar com sua família ou amigos para alcançar o sonho da aprovação em um concurso público. Porém, a frustração começa quando não são chamados para tomar posse do cargo ou acabam entrando para o cadastro de reserva.
Conversando com inúmeras pessoas durante as andanças pelo Estado, percebi que diversos encontram-se nesta situação. Apenas no concurso realizado em 2010, 859 aprovados ainda não foram nomeados. Por isso, avaliei que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deveria tomar uma atitude drástica para reparar esta injustiça cometida pela administração pública.
Já no início de março, apresentei o projeto que garante a convocação dos aprovados nos concursos públicos dentro do prazo de validade estabelecido no edital. Além disso, a matéria prevê que seja vedada a formação de cadastro de reserva e proíbe a contratação temporária e terceirizada para o preenchimento destes cargos.
Como mencionei anteriormente, a nomeação destes aprovados deveria ser um procedimento natural da administração pública, que elabora o edital e reascende o sonho de inúmeras pessoas em assumir um cargo público. Mas, após a aprovação, o que deveria ser um procedimento natural, acaba se tornando em uma intensa dor de cabeça e angústia dos que passaram no certame e não são chamados.
E, esta prática não acontece apenas no nosso Estado. Tanto é que o assunto foi tema de uma série especial de reportagem durante duas edições do Jornal Nacional na semana passada, exibido pela Rede Globo de Televisão. As reportagens mostraram a frustração de pessoas aprovadas em concursos públicos que não foram chamados para ocupar seus cargos.
Vários exemplos foram citados em Pernambuco, onde foi realizado um certame para a Polícia Militar e pessoas pediram inclusive demissão dos serviços para tomar posse e até hoje ainda não foram convocados pelo governo estadual. Outros casos foram mostrados na Paraíba (PB) e em Brasília (DF), reforçando a importância do trabalho dos deputados estaduais de Mato Grosso na tentativa de acabar com a frustração destes cidadãos.
Após várias discussões com aprovados no último concurso público, estamos analisando a possibilidade de apresentar um substitutivo integral ao projeto, o que pode ocorrer já na próxima semana. Depois da primeira conquista com a aprovação da proposta em primeira votação, vamos analisar as propostas para que o projeto seja apreciado novamente pelos colegas deputados estaduais.
Porém, vejo que estes últimos dias foram importantes para a administração pública, pois a nomeação dos aprovados em concurso público representa no auxílio que propomos sempre ao governo estadual. Como tenho defendido há tempos, a reforma na gestão começa com a redução dos cargos em comissão e temporários. A efetivação daqueles que passaram em um concurso já é o início de uma mudança no modelo de gestão e ocasiona em maior controle da máquina pública.
Com essa reforma administrativa, o Estado poderá cumprir o seu papel de promover investimentos em todos os municípios de Mato Grosso, que precisam de mais atenção nas áreas de saúde, infraestrutura, saneamento básico, segurança e outros. Colaborar com a gestão do governador Silval Barbosa e com o desenvolvimento das nossas 141 municípios acontece não apenas fazendo críticas como muitos fazem, mas apresentando sugestões de melhorias e ajudando os gestores públicos a encontrarem alternativas para os problemas que afligem a sociedade, como é o caso do projeto de nomeação dos aprovados em concursos públicos, que comprova a proposta de aprimoramento na máquina pública.
José Riva, presidente da Assembleia Legislativa