Nunca se discutiu tanto o nepotismo como no momento. O Conselho Nacional de Justiça saiu na frente e numa decisão histórica, referendada, de certo modo, pelo Supremo Tribunal Federal, acabou com essa prática no judiciário.Isto fez com que a Câmara Federal, ao que parece, se preparasse para colocar em discussão propostas de legislação visando acabar com esta chaga em todos os poderes.
Mas o que há de mal no nepotismo? Qual a diferença com o clientelismo?
Tudo começa com a existência dos cargos comissionados, de confiança, ou de livre nomeação, não importa a denominação, criados, em princípio, para que autoridades eleitas, pudessem contar com auxiliares de confiança, livres de vícios, eventualmente, contaminadores do quadro de servidores efetivos que muitas vezes poderiam ser adversários políticos e ‘trabalharem contra’.
Não se discute a necessidade da existência de tais cargos, mas sim o número exagerado, e nem sempre muito claro. Em Maringá, por exemplo, a administração do PT acusava a de Jairo Gianoto pelo excesso. Na campanha do ano passado foi acusada de também ter exagerado e a atual não fica atrás e só o Gabinete do Prefeito, pelo que se sabe, tem tantos assessores que fica difícil compreender onde estão todos acomodados fisicamente.
No governo federal a oposição estima existam cerca de 22.000 desses cargos. Nos estaduais há sempre denuncias, curiosamente, das oposições que ao assumirem pouco fazem para acabar de vez com o problema.
Voltando as questões propostas inicialmente: Os defensores do nepotismo afirmam que para cargos de confiança nada mais natural que se nomear pessoas de confiança e neste sentido os parentes são mais confiáveis, que outras pessoas, o que é discutível. Alegam, ainda, que não se pode excluir pessoas capacitadas, pelo simples fato de terem laços de parentesco com os responsáveis pela escolha.
É obvio que a possibilidade de nomeação de parentes torna desigual a concorrência e o critério de capacidade é muito subjetivo.O ideal seria uma seleção pública, mesmo simplificada, mas transparente, ainda que fosse dado o direito do responsável pela nomeação de escolha de um dentre 50 pré-selecionados, por exemplo, pois assim poderíamos diminuir, também, o clientelismo que não é muito diferente do nepotismo. Em ambos os casos prevalece, quase sempre o’ q i’(quem indica).
E por que tantos defendem o nepotismo e o clientelismo? Um problema grave que sempre existiu e que só agora começa a ser denunciado mais efetivamente é a fraude em relação aos salários de assessores, com a destinação de parte ao nomeador. Parentes dificilmente denunciam a prática e em muitos casos nem precisam devolver. Tudo fica em casa, com se diz popularmente. Por outro lado parentes podem encobrir falcatruas da autoridade. Com um ‘estranho’ sempre haverá o risco de denuncias.
Também é comum no nepotismo e clientelismo que os nomeados não trabalhem. Há casos de servidores fantasmas como se tem notícia de que ocorreu na Câmara Municipal de Maringá e levou, inclusive à condenação de um ex Vereador.
E qual a solução definitiva? Que o congresso aprove o fim do nepotismo. Que aconteça uma redução considerável dos cargos de livre nomeação. Que seja dado preferência aos servidores de carreira, até como forma de estímulo ao aperfeiçoamento.Que saibamos cada vez mais eleger políticos éticos, dignos de serem considerados nossos representantes e que compreendam que a melhor forma de escolha de bons auxiliares é pelo mérito e não por simples indicações.
Que os cargos de livre nomeação sejam de confiança, também, do patrão (os contribuintes) e não de cumplicidade com autoridades corruptas.
VALCIR JOSÉ MARTINS, Administrador, Maringá-Pr.