quinta-feira, 22/fevereiro/2024
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Mulheres – Resumo de março

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O mês de março se encerra e restou comprovada a importância do tema MULHER, pois não basta mais um dia, qual seja, o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, é preciso no mínimo todo o mês de março para que sejam comemoradas as conquistas das mulheres, bem como para sejam feitas reflexões sobre os direitos das mulheres, sobre a defesa intransigente da igualdade entre homens e mulheres, sobre o combate à violência contra mulheres e tantos outros temas relevantes para que as mulheres possam alcançar o tão sonhado exercício pleno da cidadania.

Muitas homenagens foram realizadas às mulheres mato-grossenses, capitaneadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e pela Secretaria de Estado de Cultura, Assembléia Legislativa, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá- BPW em parceria com o SEBRAE, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, e em especial destaco o monumento denominado "Advogadas Guerreiras" de autoria do nosso colega advogado Darius Canavarros, uma homenagem pela luta, coragem e sensibilidade da mulher em busca de uma sociedade mais justa e mais fraterna.

Também, foram realizadas diversas palestras, mini-cursos, tendo como temas a "Lei Maria da Penha", "Aspectos contemporâneos sobre o empoderamento da mulher", "Coaching – aumentando sua performance para o sucesso na carreira profissional", "Gestão e Organização de Escritórios para advogados e profissionais de outras áreas", encerrando com a palestra "Imagem pessoal e profissional especial para mulheres".

Projetos foram lançados, pelo Governo Federal como "Mulher: Viver sem violência", com o objetivo de focar nas políticas de combate à discriminação e violência contra a mulher, e também foi anunciada a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Cuiabá, bem como em todas as capitais do Brasil, para que as mulheres vítimas de violência possam ser recebidas com dignidade, para que recebam proteção, orientação e formação para o mercado de trabalho. E Mato Grosso será contemplado com a implantação do Núcleo de Atendimento às Mulheres na Fronteira, que será desenvolvido no Município de Cáceres.

O Executivo estadual, através da SETAS, em parceria com a Assembléia Legislativa, lançou o programa "Promotoras Legais Populares" que tem como objetivo capacitar mulheres para serem multiplicadoras sobre saúde, educação, legislação, em especial, os direitos das mulheres, e será dada continuidade no Projeto "Lá em Casa quem manda é o respeito", já em andamento.

O Município de Cuiabá reativou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com diversas competências, entre elas, está o controle social das políticas públicas, em todos os níveis, visando a eliminação das discriminações que atingem as mulheres, apoiar estudos e debates sobre as condições da mulher no município de Cuiabá.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, através da Comissão do Direito da Mulher e Caixa de Assistência dos Advogados, desenvolveu uma intensa programação de comemorações, reflexões e debates sobre as condições da mulher, não só da advogada, mas de todas as mulheres da sociedade. Os principais aspectos debatidos foram a valorização da mulher no mercado de trabalho e a discriminação e violência contra as mulheres, sendo estes, os dois grande desafios a serem enfrentados.

A verdade é que, mesmo já passadas tantas décadas de enfrentamento na discussão de gêneros, as mulheres continuam a lutar pela sua valorização no mercado de trabalho. Mas as pesquisas comprovam um fenômeno que não obedece fronteiras. Cresce exponencialmente o número de mulheres em postos diretivos, tanto no setor privado como no setor público. E cada vez mais vamos assistir a ascensão e inclusão qualificada das mulheres no mundo do trabalho e na política.

E com o avanço tecnológico onde já não se necessita tanto do vigor físico para a caça, vale mais o conhecimento. E nesse particular, uma frase de um autor desconhecido muito bem expressa esse cenário. "Caso o Tarzan não se recicle, os filmes do futuro serão estrelados somente por Jane".

O mais interessante é que nesse processo de conquista as mulheres que mais avançam são justamente aquelas que não fazem da condição feminina seu cavalo de Tróia. O feminismo não as levou além das manchetes de jornais e noticiários de televisão. Nenhuma mulher se tornou astronauta, Ministra da Suprema Corte, presidente de uma corporação, presidente da República, apenas por não ser homem. Ou seja, não subiram por necessidade das corporações de diversificar seu quadro. Subiram por seus méritos medidos por padrões que valem tanto para homens quanto para mulheres.

E o mês de março se finda acompanhado de profunda tristeza e indignação, pelo episódio registrado no dia 06 de março, quando estudantes da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso foram vítimas de violência, cometida por policiais que deveriam estar prontos para proteger a sociedade, prontos para buscar a pacificação e não para fazer de um manifesto um campo de batalha. Uma jovem teve a sua mão quebrada através da violência praticada pelos policiais. E neste mesmo episódio, houve brutal violação das prerrogativas de um advogado e de uma advogada, foram impedidos de exercerem a profissão, tiveram a sua honra e moral ofendidas, inclusive com agressões físicas.

E como se não bastasse no dia 29 de março, uma advogada de Primavera do Leste é estuprada e assassinada. Mais uma vítima da violência contra as mulheres.

É preciso registrar que a OAB-MT, agiu imediatamente, tanto em relação ao fatídico episódio do dia 06 de março, tomando todas as providências no sentido de defender os direitos de todos aqueles que foram vítimas das violências praticadas pelos policiais, e inclusive, providências na defesa das prerrogativas dos advogados, bem como, neste triste episódio ocorrido com nossa colega em Primavera do Leste.

A conclusão não poderia ser outra senão a de que a caminhada é bastante longa e muito há para ser feito.

Mas quero registrar e dizer a todas as mulheres que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso é parceira nesta luta, e estamos prontos para coibir e repudiar qualquer forma de discriminação da mulher

E a Ordem dos Advogados do Brasil, nunca se calou e nem se calará, nunca transigiu e nem transigirá na luta pelas prerrogativas dos advogados, no combate à violência praticada contra as mulheres, e também na defesa do Estado Democrático de Direito.

Deixo uma mensagem de otimismo a todas as mulheres citando William Shakespeare, que dizia que "a coragem cresce com a ocasião", e diante de tais episódios e desafios, vamos ter coragem para mudar essa realidade, para a construção de uma sociedade mais justa e um país mais igualitário. Somos parte e não submissas de um processo.

Cláudia Aquino de Oliveira – advogada, Vice-Presidente da OAB-MT

 

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