No início de 2005 o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) anunciou os valores do PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios brasileiros para o ano de 2002. Naquela ocasião mostrei, através de artigos, que os dados de Mato Grosso, adotados no cálculo, estavam recheados de erros.
O erro se concentra na utilização, pelo IBGE, do banco de dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), através de seu V.A (valor adicionado) que até o ano base de 2002, utilizava como V.A. dos produtores rurais apenas o critério saída. O V.A. precisa contemplar saída menos entrada, ou seja, o que se vendeu menos o que se comprou.
Se para os produtores rurais, ao contrário dos demais segmentos da economia, eram computadas apenas as vendas ou outras saídas, é evidente que o resultado em Mato Grosso não refletia a realidade. Por isso, o PIB, dos municípios produtores de grãos, estava super dimensionado. Tal resultado refletia também na hora desses municípios receberem sua quota parte no ICMS, o que a Assembléia Legislativa juntamente com a decisão sábia do governador Blairo Maggi, mudou através da lei 157/2003.A grande preocupação que me tomou naquele momento foi perceber que se o resultado do PIB de Mato Grosso estava distorcido em função desse mecanismo, o do Brasil também estava comprometido.
Então, além de me manifestar pela imprensa, também enviei ao IBGE minhas preocupações. De fato o instituto reconheceu que se utilizava do banco de dados da Secretaria de Planejamento de Mato Grosso (Seplan), que por sua vez declarou se utilizar do banco de dados da Secretaria de Fazenda do Estado. Agora, o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, anuncia que o cálculo do PIB mudará, “tornando o índice mais fiel à realidade”, e que o PIB dos últimos dez anos será revisado.
O valor anunciado do PIB orienta muitas ações de governo. Como a definição do resultado primário, receitas menos despesas, excluindo os gastos com juros. Através desse resultado primário são tomadas decisões como investimentos ou a reserva que o governo adota, em concordância com organismos internacionais como o FMI, que hoje está em manter um superávit de 4,25% do PIB, impedindo que esses valores sejam investidos em obras de infra-estrutura, educação, saúde, etc.
Ora, se o superávit primário é tão importante a ponto de fazer com que o governo brasileiro mantenha uma carga tributária tão alta, para, no fim, deixar uma parte dessa arrecadação como reserva, o que garante segurança para os credores do governo, o mínimo que se espera é que ele reflita a realidade. Por isso que entendo ser o cálculo do PIB um instrumento muito importante para que possamos compreender o país.
José Riva é deputado estadual pelo PP