O ex-presidente FHC, que ultimamente tem criticado o governo, afirmou, do alto de sua vasta cultura acadêmica, que o sucessor de Lula terá de enfrentar a violência, a educação e os gargalos da infra-estrutura. Mesmo com toda sua erudição , no entanto, não foi além do óbvio. Esqueceu-se de registrar que o caos dessas áreas é fruto da falta de vontade (talvez de coragem) política, e incompetência de vários governos, inclusive o seu e o atual.
Nas últimas décadas, governantes demagogos têm sido omissos em suas obrigações básicas. Não têm investido o mínimo necessário em trabalho, moradia, saúde, educação e outros insumos básicos ao povo. Pouco fazem para combater o desemprego e a informalidade e negligenciam na tarefa de manter, atualizar e ampliar hospitais, centros de saúde, escolas e unidades policiais. A falência desses setores essenciais leva ao sentimento popular de orfandade e à desagregação social hoje evidente.
O brutal aumento da carga tributária e o dinâmico aperfeiçoamento da máquina arrecadadora não têm contrapartida na qualidade dos serviços públicos. A escola vive a profunda crise que desmotiva os educadores, impede o aprendizado e joga os alunos na ociosidade e na violência. O povo teme a doença porque ficou corriqueiro morrer sem atendimento nas portas de hospitais e pronto-socorros. E a preocupante segurança pública é arcaica, não correspondendo às necessidades de uma sociedade conflagrada e rumo à guerra civil embalada pela desídia governamental.
É verdade que FHC e Lula não são os únicos culpados pelo caos. Mas também têm grandes parcelas de culpa na medida em que não agiram para evitar o sucateamento da máquina. Se eram incapazes de administrar, poderiam até ter privatizado ou terceirizado os serviços, jamais deixá-los falir. Na segurança é mais difícil a privatização, mas a educação e a saúde podem funcionar muito bem sob concessão, desde que se liberem verbas públicas para a sua manutenção. Para o usuário, a única diferença seria que, em lugar de desmotivados servidores públicos, teria atendimento por trabalhadores privados.
Com todas as críticas que têm recebido – muitas delas merecidas –, os serviços outrora públicos, hoje privatizados e bem administrados, funcionam melhor que antes. Outros setores também podem se beneficiar. A educação, por exemplo, que os governos federal e estaduais, por comodismo, se esforçam em ‘municipalizar’, poderia ser privatizada. O mesmo se dá com os hospitais e centros de saúde. Até a própria polícia, nas atividades burocráticas e que não exigem fé pública, também funcionaria bem através de prestadores de serviços contratados.
Se o Estado colocasse em licitação todos os seus serviços, desmontaria os cabides de emprego e apadrinhamento e daria melhor destino ao dinheiro público. Lógico que teria de criar agências reguladoras eficientes que – diferente de algumas hoje existentes – fiscalizassem e exigissem qualidade e cumprimento dos contratos. Se livraria, de imediato, dos prefeitos e gestores públicos corruptos que têm usado notas frias para desviar o insuficiente dinheiro destinado à educação das crianças. Os servidores públicos, que hoje penam com maus salários e não têm a quem reclamar, teriam um grande mercado e poderiam negociar como fazem todos da iniciativa privada.
O mundo moderno exige poder público eficiente, dinâmico e regulador. No dia em que tivermos uma máquina enxuta e cumpridora de suas atribuições, viveremos melhor. Tomara que o próximo presidente tenha discernimento e coragem para avançar nesse rumo. Nem precisa trazer em seu currículo a estrela de grande professor ou sindicalista, como as de FHC e Lula, mas que seja um governante corajoso e de larga visão.
Dirceu Cardoso Gonçalves – é tenente e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)