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Lavagem de dinheiro

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Em 2005, a Polícia Federal abriu em todo o Brasil 919 inquéritos policiais contra suspeitos de lavagem de dinheiro. Iniciava-se a maior operação continuada da história para pegar os bandidos do colarinho branco, ou os novos 'Al Capones' brasileiros. Três anos depois, fruto desta investida, foi deflagrada em Mato Grosso a Operação Arca de Noé.

O comandante cá do esquema, João Arcanjo Ribeiro, está preso até hoje e, deduziu-se, por isso, que com seu encarceramento, havia se findado o crime organizado em Mato Grosso. Porém, cortou-se apenas a cabeça e, como acontece com os aviões do tráfico, em seu lugar assumiu o comando Gercio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido nas altas rodas como Júnior Mendonça.

Juntamente com comparsas, Júnior aperfeiçoou os métodos, abandonou a sangria cadavérica à luz do dia e deu sequencia ao mesmo esquema de maneira silenciosa mas não menos criminosa. A principal armadilha da Polícia Federal para pegá-lo foi a lavagem do dinheiro, que precisa ser 'esquentado' para entrar no mercado local e atender suas funções precípuas, ou que lhe deu origem.

O crescimento dos mercados financeiros mundiais tornou a lavagem de dinheiro mais fácil do que nunca, paraísos fiscais com leis de sigilo bancário são diretamente ligados a países cujas leis obrigam a declaração, tornando possível depositar dinheiro "sujo" anonimamente em um país e então transferi-lo para ser usado em outro. Por dinheiro sujo, entenda-se a maior parte fruto de tráfico, corrupção e fraudes fiscais.

O Ministério Público e seus procuradores sabem perfeitamente como funcionam os mecanismos e já detectou as inúmeras formas de se identificar o fruto do ilícito. Alguém que tenha saído do Ministério Público, teria, em tese, pleno conhecimento de como se faz a maracutaia e elementos que dificultem o rastreio desse dinheiro. Teria portanto, também, real dimensão da origem de qualquer que fosse o dinheiro que entrou em sua conta de campanha, se assim o quisesse e se prestasse ao cuidado.

São três etapas distintas, a COLOCAÇÃO: Dinheiro exportado. CAMUFLAGEM: Dinheiro depositado no sistema bancário exterior e INTEGRAÇÃO: Teia complexa de transferências (nacionais e internacionais). fazendo com que seguir a origem dos fundos seja dificultada. As variações do esquema são inúmeros, tendo como alternativas como Transferência Eletrônica (TED) no exterior, geralmente usando companhias escudo ou fundos mascarados como se fossem de origem lícita; Compra de bens de alto valor, propriedades ou participações em negócios; Devolução de um falso empréstimo ou notas forjadas usadas para encobrir dinheiro lavado.

A tese defendida neste fim de semana por Júnior Mendonça de que se utilizou dessas evasões de divisas para proteger seu dinheiro de arresto por cumprimento da legislação brasileira vigente, como trabalhista e fiscal, é por si só a confissão de que bem intencionado não estava, senão faria como a esmagadora maioria do empresariado brasileiro que paga, embora sob muita e justa reclamação, o devido imposto e encargos.

Um método mais simples é transferir o dinheiro (por TED) de um banco possuído ou controlado pelos lavadores para um banco internacional legítimo e "limpo". Esta operação é simples porque bancos off-shore protegem o sigilo dos operadores. À partir daí existe toda uma série de operações para se chegar a simples operações bancárias e integração dos recursos lavados.

Um fato curioso é que os contraventores de ontem, presos e tirados de circulação pelas mesmas práticas, encontraram em outros operadores um método de tentar ao menos se proteger dos agentes fiscalizadores: Financiar campanhas de políticos oriundos do Ministério Público para tentar que eles acobertassem sua vida marginal e contraventora.

Muito do que se ganhou com o esquema de traficância e roubalheira, foi despejado em campanhas eleitorais por agente e empresas que, se fosse abir o sigilo de todos que poderiam eventualmente serem operadores, incluindo aí assessores políticos, parentes e imprensa, daria um calhamaço humanamente impossível de se investigar pelos padrões e limitações de hoje, como me informa um delegado da Polícia Federal. Uma das maneiras de burlar o sistema de rastreamento, por exemplo, é a transferência em cotas menores que R$ 100 mil para não disparar alertas no Banco Central.

A Operação Ararath da Polícia Federal puxou apenas um pequeno fio da meada que pode desmascarar políticos até então tido como impolutos. A Polícia Federal e o Ministério Público que, espera-se não esteja aparelhado por políticos com rabo preso nas investigações, deve levar a bom termo esta mega operação revelando um dos maiores e mais mirabolantes esquemas de roubo, propina, caixa 2, captação ilícita de recursos, abuso de poder econômico, falsificação de prestação de contas e um infindável rosário de crimes que, nestas primeiras 5 fases, atingiu todos os políticos e instituições de Mato Grosso, sem escapar um.

A sociedade clama para que ninguém seja blindado e todos paguem pelos crimes que cometeram.

José Marcondes Muvuca é pré-candidato ao governo do estado de Mato Grosso pelo PHS.

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