terça-feira, 5/março/2024
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Investimentos no social

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Cerca de 238 mil pessoas saíram da linha de pobreza, nos últimos anos, no Estado de Mato Grosso. Esta também poderia ser uma manchete de jornal, contudo, ainda se fosse, não poderia ser comemorada, já que mesmo com todos os investimentos do Poder Público, ainda existem pessoas na linha da pobreza, em todo País.

Entretanto, é possível dizer, com base nas perspectivas de investimentos no setor e no plano de governo previsto para ser implementado em Mato Grosso nos próximos quatro anos, que o Estado dará um salto ainda maior na melhora da qualidade de vida da população, reduzindo significativamente as desigualdades sociais. Esse é o foco da atuação da titular da Pasta, a primeira-dama e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa.

Dados oficiais divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), que tem como referência o mês de dezembro de 2010, demonstram claramente o esforço dos Governos Federal, Estaduais e Municipais no enfrentamento direto para superação da situação de pobreza em que vivem as famílias brasileiras.

No ano de 2010, o MDS investiu somente no Estado de Mato Grosso R$ 660.186.681,46 (seiscentos e sessenta milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) em programas e projetos que tem objetivo central na redução da pobreza e das desigualdades.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (SETECS) também não poupou esforços e através de uma gestão eficaz, fez investimento na ordem de aproximadamente R$ 55 milhões, visando a redução das desigualdades regionais, a promoção de direitos, bem como o acesso ao mercado de trabalho.

O público prioritário do esforço concentrado das três esferas de Governo, que têm como marco regulatório a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), são as 337.904 famílias pobres, que possuem o perfil do Cadastro Único. São consideradas famílias que vivem em condições de pobreza as que tiverem renda de R$ 71 a R$140. Já em extrema pobreza as que têm renda máxima de R$ 70, ou seja, que sobrevivem com R$ 2,33 por dia.

Dando continuidade às políticas públicas de inclusão social, para o ano de 2011 estão previstas algumas novidades, dentre elas, o início da execução da Política Estadual de Assistência Social (PEAS), que foi construída de maneira participativa e democrática no ano de 2010. É válido ressaltar que a Política Nacional de Assistência Social, sem dúvida, foi a política de direito que mais avançou no país nos últimos anos.

Outro programa a ser implementado já nos primeiros meses da atual gestão é o Panela Cheia, programa que deverá funcionar nos mesmos moldes do Bolsa Família, abrangendo famílias na linha da pobreza que ainda não foram contempladas pelo programa Federal. A meta inicial é atender 20 mil famílias no Estado de Mato Grosso.

A Setecs, enquanto órgão governamental de implementação das diretrizes e políticas de enfrentamento da pobreza, possui um orçamento substancial para o desenvolvimento das suas ações. São cerca de R$ 55.684.130,00 (cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta reais), que poderão ser ampliados a depender da arrecadação do Estado, para atender um plano plurianual que iniciou em 2008 e encerra em 2011. As ações programadas devem ser mantidas, porém com um foco mais amplo.

São grandes os desafios inseridos no Plano de Governo 2011 a 2014, período em que a Setecs não medirá esforços para tornar Mato Grosso o estado de oportunidades, com investimento maciço em programas sociais que, de fato, mudem para melhor a realidade da sua população.

José Rodrigues Rocha Junior é advogado, Secretário Adjunto de Assistência Social de Setecs/MT e Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de MT.

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