O assunto mais comentado entre aqueles que trabalham e produzem no Estado são a reinstituições de incentivos fiscais e a reforma tributária que vem sendo engendrada pelo Governo de Mato Grosso.
Neste espaço desejamos esclarecer ao povo de Mato Grosso que os últimos acontecimentos em relação a elevação da carga tributária para a agropecuária, comércio, indústria e serviços, alcançam a toda a sociedade e em alguns casos inviabiliza, inclusive, a continuidade de segmentos produtivos.
Na pecuária de corte nosso negócio é produzir animais que depois são processados pelos frigoríficos e comercializados na ponta por uma grande rede de supermercados, casas de carnes e açougues. A elevação de impostos atinge a todos, inclusive você que está lendo este artigo.
Esta cadeia é demasiadamente complexa, tem uma governança questionável, o que eleva a dificuldade de se obter harmonia em toda sua extensão, especialmente neste momento de voracidade dos governos para equilibrar suas contas, sempre crescentes, especialmente para manter a superestrutura de poder construída pelos imensos quadros de pessoal.
A tributação da produção e comercialização de alimentos tem um efeito devastador aos consumidores, pois estes reduzem o consumo do alimento tributado e seus efeitos percorrem toda a cadeia tributada, de forma devastadora na renda da atividade.
No caso da bovinocultura de corte iremos verificar a redução do consumo, que impactará de forma igual a redução da venda dos distribuidores, na mesma ordem os atacadistas e chegará inexoravelmente ao pequeno produtor, aquele que no caso de Mato Grosso é o grande responsável pela produção de bezerros.
Nosso Estado possui 104 mil pecuaristas, destes 86% têm somente entre 1 e 249 cabeças de bovinos. Toda esta gente mereceria dos governos apoio e atenção para que não deixem a atividade, como preconiza professores de algumas Universidades brasileiras. No entanto, vemos com muita insatisfação que o Estado de Mato Grosso não conhece as nuances da agropecuária.
Por tudo isto, e em respeito aos pecuaristas de Mato Grosso é que não aceitamos em nenhuma hipótese elevação de carga tributária para a pecuária de corte. É bom que os técnicos do Governo entendam que nenhum imposto colocado sobre a carne que vai à gôndola do supermercado e recolhido em qualquer momento por um dos elos da cadeia, são efetivamente custeados pelos frigoríficos ou distribuidor. Quem paga esta conta, historicamente são os pecuaristas!
Isto não é segredo para ninguém! Esta semana, um dos líderes da indústria frigorifica afirmou isto. Mesmo assim, defendemos que se aplique a alíquota de 1,75% sobre a carne bovina comercializada em Mato Grosso e 2,5% sobre a carne comercializada para outros Estados, desde que seja extinto o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Nada mais!
Temos acompanhado a atuação de diversos deputados estaduais, vários deles, inclusive procuram as instituições para ouvi-las e debater esta grave situação. No entanto, sem sombras de dúvidas, a fatura política de o Governo não aceitar nossa proposta recairá sobre todos. Neste sentido, a fatura será maior ainda para aqueles suja base eleitoral se localiza no interior do Estado, pois estes, conhecem em detalhes a dificuldade do setor.
Esperamos que isto não seja necessário. Afinal o voto de cada deputado é algo confiado a ele pela população e defender a sociedade é seu dever, assim como, também é dever do governador não cobrar impostos de muitos para manter benefícios de poucos !