Árvore representa a vida. Uma única árvore oferece abrigo e alimento para bichos de toda a natureza, nos dá a sombra reconfortante, mantém a umidade do ar e absorve o gás carbônico da queima de combustíveis, fornecendo o oxigênio indispensável à nossa sobrevivência.
Sob o aspecto da preservação ambiental da árvore, recebemos incontáveis benefícios, como a proteção dos solos, rios e nascentes; a preservação da vida silvestre e a manutenção do ciclo hidrológico e da estabilidade climática. Sob o aspecto econômico, inúmeros produtos são obtidos da árvore, como a madeira para as construções e mobiliários, celulose para o papel, lápis, tecido, carvão para as caldeiras, borracha, substâncias medicinais, óleos, resinas, gomas, essências, mel, frutos e flores.
Na alimentação, como aditivo, é utilizada na fabricação de queijo, mistura para bolo e gelados.
No Brasil, através do Decreto Federal nº. 55.795, de 24 de fevereiro de 1965, o Governo Federal instituiu em todo o território nacional a Festa Anual das Árvores, em substituição ao Dia da Árvore comemorado em 21 de setembro, data que dá início à primavera no hemisfério sul. A referida festa tem por objetivo difundir ensinamentos sobre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como, divulgar a importância das árvores para o desenvolvimento do País e bem estar dos brasileiros.
A Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográfico-climáticas do Brasil, deve ser comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, nos termos do referido decreto federal. Em sintonia com a lei, portanto, a semana adequada para a comemoração da Festa Anual das Árvores, de acordo com a localização do estado brasileiro, será a última semana do mês de março ou a semana com início no dia 21 de setembro.
Por outro lado, não se concebe árvore descontextualizada do ecossistema. Assim, independentemente da data ou da Festa Anual das Árvores em substituição ao Dia da Árvore, o fato é que, nos seus 510 anos de existência, na condição de colônia e na qualidade de país, o Brasil teve os ciclos econômicos constituídos ao compasso da extração dos seus recursos naturais e do desmatamento da Mata Atlântica e de parte da Amazônia. A Mata Atlântica, que cobria um milhão de km² do litoral brasileiro, hoje possui apenas 4% do seu tamanho original. A árvore símbolo do Brasil, o pau-brasil, corre risco de extinção, além de centenas de espécies vegetais e animais. Nos últimos anos, o ritmo frenético de desmatamento da Amazônia vem cessando, cedendo lugar ao desenvolvimento associado à sustentabilidade socioambiental.
No mundo, o desenvolvimento da Europa e dos EUA custou o desaparecimento de expressiva extensão de suas florestas. As florestas tropicais já perderam 80% de sua cobertura original. Atualmente, o desaparecimento das grandes áreas verdes localizadas em áreas tropicais acontece na América do Sul, Ásia e América Central. Nos países em desenvolvimento, principalmente asiáticos, como a China, quase toda a cobertura vegetal foi explorada, com enorme prejuízo para o meio ambiente local e mundial, pois acelera o aquecimento global. A Floresta Amazônica brasileira equivale a 40% das florestas tropicais úmidas existentes no planeta.
Nesse contexto, propomos a apresentação das contribuições do Curso de Direito, do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio e demais cursos de graduação da FAIS acerca da temática. Desta forma, estaremos contribuindo para o fortalecimento do compromisso de cada um e de todos, a respeito da noção clara de que todos nós, brasileiros, somos responsáveis pela preservação das nossas árvores, matas e florestas. Ao mesmo tempo, pretendemos promover a ampliação da conscientização sobre a proteção às arvores, matas e à floresta amazônica brasileira e internacional.
Em síntese, a preservação das matas nativas, a proteção dos mananciais e o uso racional e sustentável das florestas, onde a flora e a fauna encontram ambientes diversificados e protegidos, contribuirão para tornar o planeta um lugar melhor para vivermos.
Com atitudes simples, podemos ajudar a preservar a natureza!
Que tal plantar uma árvore?
Faça a sua parte e dê um exemplo de cidadania!
* Rosane Abreu Gonzales Pinto é professora mestre e coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Sorriso (FAIS)