Vivemos uma realidade com ótimas perspectivas econômicas, dentro do contexto do mundo globalizado de instabilidade e crise econômica. Mato Grosso se destaca com o seu potencial agropecuário em expansão, de riquezas minerais a serem exploradas, detentoras de uma biodiversidade, além da contínua expansão no mercado de trabalho.
No entanto, ter em suas planilhas a realidade registrada com o percentual de 5,75% do total da população mato-grossense em situação de extrema pobreza, ou seja – com renda mensal per capita de até R$ 70,00 – torna-se um paradoxo a questão primordial da fome, que exige urgente estratégia de ação governamental.
Da população de Mato Grosso, estimada no Censo de 2010 em 3.035.122 habitantes, dados apontam que 174.783 pessoas estão na situação de extrema pobreza, e, consequentemente, em extrema fragilidade resultante da exclusão social. Isso se ramifica em outros graves problemas: fome, mortalidade, doenças crônicas, vítima da violência, presa fácil da escravidão e da criminalidade. No Estado, essas pessoas se encontram na zona rural (82.009) e na zona urbana (92.774).
O governador Silval Barbosa criou o Programa Mato Grosso Sem Miséria – unindo o Plano federal com o Bolsa Família e o Panela Cheia de MT – este último, implantado em dezembro de 2009, tem o objetivo de expandir esse atendimento para superação da extrema pobreza do maior número de pessoas. O governo tem consciência que não basta só a pequena transferência de renda às famílias de extrema pobreza. É fundamental criar condições de acesso a outra fonte de renda, conectar essas pessoas ao mercado de trabalho, ou seja, dar oportunidade aos 29% das famílias extremamente pobres, representados no Brasil pelas 16,2 milhões de pessoas, segundo o Censo do IBGE de 2010.
A execução das ações com bases no Plano Brasil Sem Miséria envolvem não somente a transferência de renda, mas também, o acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. Além disso, é um importante foco na inclusão produtiva, dando condições e capacitação para a geração de emprego e renda. Essas ações envolvem a criação de programas e a ampliação das já existentes, envolvendo os governos federal, estadual e municipal, além de empresas públicas e privadas e toda sociedade civil.
No programa federal, a meta é eliminar pela metade essa faixa crítica até 2015. Aqui, em Mato Grosso, empenhando esforços organizados, poderemos atingir a meta antes de 2014, sendo um modelo para o País.
Acrescento a todas as estratégias e ações conjuntas em todo o Brasil, que será necessário uma gestão eficaz, eficiente, integrada e sincronizada. Alguns outros exemplos também são prioridades como a busca de soluções e correção nas falhas das tentativas de apoio à agricultura familiar, empobrecida com a falta de assistência técnica, problemas de liberação de recursos fora dos prazos de plantio, da falta de planejamento e de estratégias para esse programa. Outra medida, é a urgente necessidade de se equacionar o excesso de riqueza, o desperdício e a distribuição de alimento no combate à fome.
Todas essas questões apontadas envolvem não somente o poder público, mas toda a sociedade. É preciso desmistificar ou eliminar o estereótipo da assistência social, paternalismo e indolência social. A conscientização e reflexão de que um programa de combate à miséria e à fome vai abrir oportunidades para que o indivíduo em situação de total exclusão social possa ter acesso ao alimento. Com isso, dar condições de trabalho, de sua capacitação para a educação, saindo dessa faixa de pobreza. Com certeza, haverá uma diminuição da violência social e da criminalidade.
Uma criança malnutrida e com fome constante, em sua formação da personalidade até a idade de 11 anos, não vai ter capacitação intelectual para estudar. Estará na faixa de extrema vulnerabilidade social, com probabilidade e potencial para a criminalidade. Mato Grosso, com sua liderança na produção de grãos, com participação de 19,6% de toda produção do Brasil, passa a ser um parceiro, talvez não só de sua região e País, como também do mundo. E Mato Grosso somos todos nós.
A sociedade tem que ver com outros olhos essas ações sociais, se envolvendo e abrindo as oportunidades para que os indivíduos, no esforço conjunto no sentido de erradicar a pobreza. Solidariedade e cooperação são qualidades que conhecemos bem. E da parte governamental, as ações com gestão integrada eficaz e eficiente dos programas sociais.
José Lacerda – secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.