O trabalho decente, comemorado no mundo inteiro nesse dia 7 de outubro, reflete a aspiração de cada ser humano que vive nesse Planeta. As mulheres e homens de todo mundo desejam que os dias de globalização respondam às suas simples aspirações de terem meios de subsistência sustentáveis, dignos e um futuro para os seus filhos.
Foi com esse propósito que a sociedade mato-grossense se uniu para eleger dentre as diversas situações nas quais ainda teremos muito que avançar, as prioridades para a Agenda Estadual pelo Trabalho Decente.
A agenda foi elaborada a partir da Conferência Estadual, com a participação tripartite do governo, de empregadores e trabalhadores, além de diversos outros atores sociais. O documento contém 80 páginas de propostas, que estabelecem como eixos principais o combate e erradicação ao trabalho escravo e infantil e a redução dos acidentes fatais de trabalho.
O trabalho de implementação das deliberações ocorridas na conferência já se iniciou. Aqui em Mato Grosso, de maneira pioneira para o mundo todo, trabalhadores egressos de trabalho degradante ou análogo a escravo têm a oportunidade de aprender uma profissão, concluir o ensino fundamental e ser inserido no mercado formal de trabalho.
Através da assinatura de um termo de cooperação entre o Governo do Estado, Procuradoria Regional do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (MTE), FIEMT (Sesi/Senai) e Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA) esses trabalhadores terão a oportunidade de mudar as suas vidas.
A Agenda Estadual após a sua conclusão foi encaminhada aos secretários de Estado, ainda no momento da elaboração do orçamento de 2010, e certamente também será encaminhada para a Assembleia Legislativa, para que os deputados possam, através de suas emendas, colaborar com a implementação do que foi pactuado pela sociedade.
A luta pelo trabalho decente também significa acesso igual ao emprego sem discriminação e um salário que permita aos trabalhadores e às suas famílias viver dignamente. O acesso universal à proteção social é uma maneira eficaz de combater a pobreza e um elemento crucial para construir a coesão social em cada sociedade. É essa a nova ordem que esperamos construir em Mato Grosso.
José Rodrigues Rocha Júnior é secretário-adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e presidente do Comitê Estadual do Trabalho Decente.
