No Brasil já foram duas as tentativas de implementar o modelo de administração pública gerencial, modelo esse que tem como premissa a busca de meios capazes de enfrentar a crise fiscal do Estado; como estratégia para reduzir os custos e tornar mais eficiente – olha a palavra, e-f-i-c-i-e-n-t-e, dá até calafrios!!! – a administração dos serviços que cabem ao Estado, além é claro de derrubar o modelo burocrático que teima em rondar a administração pública.
Atualmente a Grã-Bretanha é o modelo gerencial a ser seguido pelos países que adotaram este modelo de administração pública. Lá o gerencialismo consiste na administração voltada para resultados, orientada para os anseios do cidadão; exemplo que aqui pelos lados tupiniquins não está sendo nada fácil de ser seguido.
Em 1967, por meio do Decreto Lei nº 200, o Brasil faz a primeira tentativa de implementar a administração pública gerencial. Esse Decreto Lei é bastante conhecido daqueles que militam na área pública, bem como dos estudantes para concurso público, onde trata basicamente da transferência das atividades de produção de bens e serviço para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como a instituição da racionalidade administrativa, planejamento, orçamento, descentralização e controle de resultados como princípios.
No entanto, essa primeira tentativa não surtiu os efeitos desejados, prova disso é que essa tentativa se arrastou por quase três décadas. Onde em 1995 deu-se início a nova reforma do Estado que promoveu a transformação do modelo burocrático weberiano, que mesmo com a vigência do Decreto Lei nº 200 ainda teimava em reinar em nosso país. Naquela ocasião, ou seja, em 1995 o recém empossado Presidente da República no intuito de promover as mudanças do modelo burocrático para o gerencial, criou o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado que seria o responsável pela reformulação do Estado brasileiro.
Porém passados todo esse tempo, podemos observar que o gerencialismo ainda não emplacou em sua totalidade na administração pública. Dessa forma porque não dizer que o modelo weberiano continua impregnado nas instituições até os dias atuais?
Pois eu mesmo sou testemunha dessa burocratização, senão vejamos; a alguns dias atrás me dirigi a um cartório para autenticar alguns documentos, para minha surpresa e também irritação o atendente disse que não poderia autenticar o danado do documento porque a assinatura não tinha sido feita à mão (de próprio punho), e por ser digital precisaria que estivesse com o carimbo da instituição para poder autenticá-lo. Pensei! Ué, um simples carimbo, as vezes até de madeira, é mais importante que a Lei nº 11.419/2006, que dentre outros dispõe sobre a assinatura digital? Enfim, como precisava do documento autenticado, fui até a referida instituição e solicitei para fixarem naquele papel o maior carimbo que eles tinham.
Não estamos aqui defendendo um ou outro modelo, porém é claro e notório que o modelo idealizado por Maximilian Karl Emil Weber, ou simplesmente Max Weber, se aplicado nos dias atuais só emperra ainda mais a máquina pública. Basta ver a mentalidade, pois mesmo estando nós na era digital muitas e muitas repartições públicas lidam diariamente com montanhas de papel dando a impressão de que quanto mais papel empilhado em cima das mesas e nos arquivos mais trabalho se tem. Todos sabemos que não é bem assim. A burocracia demasiada só atrasa o país, além é claro de ir na contra mão do pensamento gerencial, onde os resultados visam sempre os anseios do cidadão.
Sobre esse assunto, recentemente a revista Veja em sua edição nº 2.375, teceu vários comentários sobre o excesso de burocracia existente em nosso país. Há burocracia para todos os gostos e também desgostos, que vão desde a exigência de carimbo para autenticar documento em cartório até a implantação de cartilha com normas de “saúde” e “qualificação do trabalhador” para a Copa do Mundo. Vale lembrar que a Copa começa em menos de quinze dias.
Vamos ao pomar da fruta negra apresentado pela revista. Iniciaremos pelo carimbo na qual fui vítima; esse simples apetrecho apesar da importância que a burocracia brasileira lhes dá, os carimbos podem ser feitos ou comprados em qualquer loja do ramo, vejam só o exemplo do atraso: Um médico ou algum outro profissional pode ter seus formulários personalizados, timbrados etc., mas se não tiver o tal do carimbo não possui valor algum. Outra bizarrice, nossa carteira de identidade; como não há um sistema unificado a nível nacional, qualquer pessoa pode tirar uma carteira de identidade nas 27 unidades da Federação. Outra, o Brasil é uma das 31 nações onde o voto é obrigatório, no entanto, criou o título de eleitor que não tem nenhuma serventia, serve apenas para aumentar o volume de nossas carteiras, pois para votarmos é necessário que apresentemos um documento oficial com foto.
Vejam só essa: Em abril deste ano um cidadão de Santo André foi até a delegacia registrar uma ocorrência e acabou morrendo com um tiro na cabeça. Parece piada, mas não é, a matéria foi veiculada em diversos meios de comunicação, inclusive no Estadão (http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,medico-morre-em-tiroteio-dentro-de-delegacia-em-santo-andre,1159397).
Não só a administração pública possui casos sui generis, senão, vejamos o caso da maior companhia aérea brasileira, a TAM, de suas vinte rotas mais movimentadas ela só foi pontual em apenas 90% nos voos de uma única rota, nas outras dezenove houve mais de 10% de atraso. Dessa forma a companhia brasileira foi pior do que uma das piores companhias do mundo a bareinita Gulf Air.
O Brasil possui uma das maiores costas marítimas do mundo, no entanto, possui poucos portos e os que existem são muito caros. Segundo estudos para exportar um contêiner pelos portos brasileiros pagam-se em média 2.200 dólares, ao passo que nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, na qual o nosso vizinho Chile faz parte, pagam-se em média 1.070 dólares, ou seja, menos da metade do valor pago em nosso país.
A retrogradação do comprovante de residência. A Caixa Econômica Federal, nada mais nada menos que o segundo maior banco público do país, exige a apresentação do comprovante de residência em alguns procedimentos. Mas se o cliente apresentar uma correspondência enviada pela própria CEF, o banco não aceita. Segundo o banco, a correspondência tem que ser enviada ao cliente por um terceiro. Isso leva a crer que a Caixa não confia nela mesma.
Estamos chegando ao final da plantação de myrciaria cauliflora, fruta saborosíssima que só dá aqui pelos lados tupiniquis e que se tornou adjetivo para os casos sui generis da nação verde amarela. Como não poderia deixar de ser trata-se de um dos pontos nevrálgicos de nossa sociedade; a saúde.
Observem o retrocesso, na década de 60, o Brasil foi homenageado internacionalmente por ter erradicado a dengue, mas nessa mesma década foi detectado novos focos da doença, agora segundo pesquisas entre os anos de 2000 a 2013, foram registrados mais de 7 milhões de casos de dengue. Vale lembrar que em 2014 já ocorreram óbitos em vários estados do país. Estamos perdendo até para o Aedes aegypti. E por último como virou moda, quase tudo gira em torno da Copa do Mundo com os prazos sempre apertados, foi lançada uma cartilha faltando menos de duas semanas para o início do mundial onde pretende entre outros objetivos, promover a saúde. Seria muito mais benéfico para todos se a tal cartilha fosse lançada dois anos antes do mundial e não faltando duas semanas para o pontapé inicial.
Por todo esse antagonismo, ou seja, o gerencialismo e a burocracia, nota-se que o modelo weberiano retarda o desenvolvimento do país pois há um excesso de formalismo para se obter coisas ou resultados relativamente simples. Por outro lado, para que o modelo gerencial realmente possa engrenar deve haver a iminente necessidade de definir os programas de governo contidos nos Planos Plurianuais, bem como mecanismos claros de responsabilização e punição dos gestores públicos além de transparência em todo o processo. Falando em transparência, temos até Lei para isso. Dessa maneira a administração pública estará voltada para a e-f-i-c-i-ê-n-c-i-a. Não obstante, é preciso que ocorra mudança de mentalidade não só da administração pública, mas da sociedade. Senão, voltaremos para o nosso pomar de myrciaria cauliflora e com isso teremos muito Ananas comosus para descascar.
Claiton Cavalcante – contador, pós-Graduado em Contabilidade Pública e Controladoria Governamental