domingo, 25/fevereiro/2024
PUBLICIDADE

Eleições e reforma tributária

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

É comum, principalmente durante o período eleitoral, ouvirmos discursos de candidatos a deputado federal  ou senador, prometendo que, se eleitos forem, atuarem para “trazer”  mais recursos federais para seus estados. No caso dos  candidatos a deputado estadual a lenga-lenga é a mesma, so que a destinação dos recursos do orçamento  público são os municípios, onde estão as suas “bases”, ou currais eleitorais.

Nesta condição os candidatos a parlamentares que pretendem iniciar a vida pública ou os que já estão na vida parlamentar há anos, não passam de meros “despachantes de luxo”, que se propõe a acompanhar prefeitos ou empresários , abrindo portas de gabinetes de ministros ou de dirigentes de segundo e terceiro escalão em Brasília ou nas  capitais dos estados.

A ação legiferante, ou seja, propor/ apresentar projetos de Lei fica praticamente esquecida,já  que a iniciativa de mais de 60% dos projetos de Lei origina-se  no Poder Executivo, cabendo a  Câmara Federal, ao Senado e Assembléias  Legislativas serem praticamente apendices do Executivo.

Vários temas demandam uma ação por parte do Congresso Nacional e o mesmo não tem correspondido ao que a população brasileira deseja, incluindo diversos artigos da Constituição aprovada há 26 anos e ainda não regulamentados por Leis ordinárias ou casos em que projetos de Lei  dormem nos gabinetes durante décadas, sem que os parlamentares cumpram com a sua mais primordial função que é a elaboração e aprovação de Leis, além do exercício do papel  fiscalizador dos demais poderes (Executivo e Judiciário ) e do próprio parlamento.

Dentre  os temas mais candentes podemos destacar a reforma política e a reforma tributária, ambas estão relaciondas com as questões da representação, representatividade, organização e funcionamento da administração pública, reformulação do  pacto federativo, orçamento púbico, financiamento das políticas públicas, planejamento nacional e as suas articulações com os demais níveis de governos (Estados, Distrito Federal e municípios), desenvolvimento regional, urbano e sectorial, sistemas de previdência  , infra-estrutura nacional, política externa, de defesa e segurança nacional, as relações entre a iniciativa privada e os  entes públicos, além de tantos outros.
No caso da tributação, todos sabemos que o Brasil possui uma dar maiores cargas tributárias do planeta, chegando a 37,8% do PIB em 2012/2013, maiordo que a União Européia que é de 35,%; da OECD 34,8%, do BRICs que, tirando o Brasil , tem carga tributária de 27,3%, do G20  cuja  carga é de 29,5%; do G 7  que é de 35,2% ou da América do Sul que é de apenas 20,5%.

Existem diversos países que tem carga tributária inferior,  igual ou mesmo superior ao Brasil  como França, Alemanha, Espanha, Turquia, Austrália, Chile, Japão, Estados Unidos, Canadá, onde o dinheiro pago pelos cidadãos na forma de impostos, taxas  e contribuições são devolvidos ao povo na forma de infra-estrutura  e serviços de ótima qualidade, alguns dos quais de forma totalmente gratuitas como transporte urbano,  saúde, educação, justiça, segurança pública, enfim , serviços públicos definidos como padrão de primeiro mundo.

Aqui no Brasil, apesar do contribuinte pagar uma  carga tributária enorme, quem desejar ter educação, saúde, segurança, transporte e infra-estrutura de qualidade tem que pagar novamente  recorrendo `a  iniciativa privada.  Em recente estudo do Banco Mundial intitulado “pagando taxas 2014”, ao comparar 189 países o Brasil ocupa a 159a. posição , indicando o quanto estamos  atrasados nesta questão.

Em uma próxima oportunidade abordaremos os aspectos da origem dos tributos, a sonegação, as renúncias fiscais e a destinação dos nosos impostos através dos orçamentos públicos, importância superior a quase dois trilhões neste ano.

Juacy da Silva, professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia [email protected]

 

COMPARTILHAR

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias

Não é apenas água que falta em Várzea Grande!

Se você mora em Várzea Grande ou tem um...

Somos idealizadores de objetivos

Ao comprometermos com algo infinitamente superior as nossas forças,...

Aqui não cabe potoca

Antigamente, lá na roça os homens, em sentido lato,...

O seu pior inimigo pode estar no seu voto

Muitas pessoas estão apenas preocupadas em mudar o mundo...