Todos os povos organizaram-se no mundo sob dois aspectos marcantes. Um fundado da agricultura avançando tecnologicamente e alterando o modo cultural rudimentar de produzir o alimento e o de ser dos homens vivendo em comunidade tribal. E outro do poder político sustentado em religião que, em determinado momento histórico, trespassa evolutivamente para convivência social e política mais democrática. Aqui o modo de produção ou a vida indígena anterior e destruído em grande parte no contato brutal e violento com a civilização europeia, não pode mais viver como era antes. O que impinge hoje a necessidade urgente de demarcação de terras indígenas para protegê-los culturalmente e abrir opções do que querem ser e como desejam evoluir.
Além de manutenção do adicional legal protetivo e constitucional, que oferta defesa ética e territorial para evitar avanço excessivo de exploração das riquezas das reservas e destruição dos interesses maiores dos povos nativos, há que se ter um equilíbrio entre os interesses conflitantes de agricultores e indígenas nas áreas em processo de demarcação. Não pode hoje qualquer reserva alçar magnitude de demarcação que seja obstáculo intransponível ao desenvolvimento nacional e ao direito indígena de viver de modo diverso ao de seus ancestrais. Afinal, nem os próprios índios desejam permanecer inertes culturalmente e serem lançados ao limbo social ou a miséria absoluta.
É premente encontrar um denominador comum que não destrua física e culturalmente as nações indígenas e nem acabe com municípios nascidos em áreas de reservas e o entorno produtivo de atividades agropecuárias. O ser indígena difere do ser agricultor apenas na divisão material coletado ou produzido. Um não permite a privatização da vida e outro está privatizado com acréscimo da obrigação de reservar por via de sistema de impostos arrecadados para gastos sociais e públicos.
A economia mato-grossense não pode mais sofrer por conflitos, onde todos têm a perder – indígenas e agricultores. É preciso ter respeito pela diversidade cultural e a pela forma de produção agrícola que a todos mantêm vivos. Exatamente dessa diversificação das relações sociais com respeito mútuo nascem cidades e comércios prósperos, restando ao Estado a função de regulador das tensões, proporcionando convivência democrática e dentro da legalidade.
Mato Grosso possui vastíssimas extensões de terras que possibilitam o agasalho dos povos indígenas. O que parece ser o ponto de debate e, posteriormente de ações políticas e do poder público, é oferecer não somente a terra demarcada, mas infraestrutura aos índios. Vejo como perfeitamente viável fomentar uma agricultura autossustentável e mais racional, com completo sistema de escoamento.
Através de sistemas de irrigação viabiliza-se o cultivo em áreas adjacentes, que durante um longo período se apresentam completamente áridas e em outros momentos bastante alagadiças. Nada impede a conjugação de esforços entre índios e agricultores. O esforço coletivo coordenado pelo Estado tem boas chances de colocar um ponto final às rivalidades entre esses concidadãos, evitando o avanço de especuladores inescrupulosos que, em nome de supostos interesses dos nativos, derrubam florestas, retiram minérios, deixando rastro de destruição. Eis aqui um bom objetivo para se alcançar o bem comum: estimular a conciliação e divisão de terras fartas e férteis, evitando a especulação e apropriação por cidadãos cujos interesses se resume em explorar a terra ao máximo e depois abandoná-las.
Mato Grosso deve declarar fim aos exploradores que aproveitam da ausência de ações governamentais para manter um império improdutivo de terras ociosas, com os indígenas vivendo isoladamente, sem saúde e alimentação que lhes permitam crescer como povo autônomo e brasileiro.
Há formas e formas de se lutar. E uma delas é entrincheirada e nada construindo, enquanto outra vem através da partilha de esforços, abrindo-se com aríete espaços para uma agropecuária avançada e melhor para todos.
Enfraquecidos pela divisão e pelas revoltas, sacramentamos a dispersão da unidade cultural e pacifica da nação brasileira. Nenhum território invadido por oportunistas de plantão e nenhuma crueldade contra os mais frágeis, eis o tempero para quem almeja um progresso duradouro.
*Cidinho Santos (PR) é senador da República por Mato Grosso.
