Hoje, 08 de março de 2015, em todos os países, inclusive no Brasil, comemora-se mais um DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o objetivo de continuar a luta pela igualdade de gênero, no combate sem tréguas `a violência e todas as formas de discriminação contra quem representa metade da população mundial.
A propósito, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki Moon, em solenidade no dia 29 de outubro de 2014, em New York, quando proferiu um memorável discurso intitulado “Igualdade para as mulheres é progresso para todos”, disse textualmente “ Nós não conseguiremos atingir 100% do potencial humano mundial enquanto continuarmos excluindo e discriminando 50% da população mundial representados pelas mulheres”.
O custo mundial da discriminação e desigualdade de gênero, segundo dados recentes da OIT atingem mais de 9 trilhões de dólar, ou seja, quase 15% do PIB mundial, isto em termos de custos diretos e indiretos. Além de desumana esta situação traz enormes prejuizos econômicos para todos os países.
Em 2000 a ONU conseguiu que 189 países estabelecessem um rumo para orientar o desenvolvimento pelos 15 anos seguintes, esta proposta passou a denominar-se de OBJETIVOS DO MILÊNIO e deveriam servir de base para a definição de políticas públicas por todos os países, com vistas a promover a igualdade, a justiça e a prosperidade para todos.
Até 2015 os países deveriam envidar esforços e criarem organizações públicas, Leis e trabalhar de forma integrada, inclusive com organizações da sociedade civil para melhorar o desempenho das ações visando atingir tais objetivos. O objetivo número três estabelece que todos os países e organizações devem “Promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”.
Estamos chegando ao final do grande programa mundial OBETIVOS DO MILÊNIO e a ONU tem feito, ao longo desses anos, avaliações constantes e contínuas na forma um balanço sobre o progresso verificado em cada país, região e o mundo em relação aos objetivos, `as metas e indicadores estabelecidos há 15 anos.
Muitos países conseguiram avanços significativos em todos os objetios, inclusive no que diz respeito “a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres”, enquanto em outros praticamente a situação permanence a mesma ou pior ou o “progresso” tem sido muito lento.
Neste DIA INTERNACIONAL DA MULHER, seria bom que no Brasil também pudessemos nos orgulhar do progresso havido. Todavia, ainda temos um longo caminho a percorrer. Existem diversos desafios pela frente como a questão da violência contra a mulher, inclusive a violência doméstica. Milhares de mulheres continuam sendo espancadas, violentadas, estupradas e assassinadas de forma cruel e desumana em nosso país. Apesar da Lei Maria da Penha estar completando quase dez anos, a violência contra a mulher ainda está muito presente na sociedade brasileira e a impunidade continua generalizada em todas as classes sociais.
O Congresso acabou de aprovar uma nova Lei que estabelece o feminicidio e torna a violência contra a mulher um crime hediondo, aumentando as penas que até então eram e continuam extremamente brandas. Todavia, os governos federal, estaduais e municipais pouco fizeram para criar as estruturas de apoio e proteção `a mulher vítima de violência. Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem Delegacias da mulher ou varas especializadas na justiça e casas de retaguarda para apoiar mulheres que sofrem violência. Os serviços de apoio e acompanhamento psicológico e financeiro praticamente são inxeistentes.
Quando a outros setores como o empoderamento o Brasil ainda está muito aquém seja dos objetivos seja do que já existe em outros países. A participação da mulher nas estruturas do poder ainda é muito tênue em todos os níveis , do poder local, passando pelo Estadual até ao nível nacional.A média geral é de menos de 10%, inclusive nas capitais. A política, onde são definidas as políticas e ações púlicas ainda é um território majoritáriamente dos homens. Também no setor privado as mulheres são sub-representadas nas altas hierarquias empresarias e seus orgãos de representação.
Outro aspecto importante e que pouco progresso tem acontecido é na questão de gênero no Mercado de trabalho. Apesar das mulheres representarem 50% da população a participação das mesmas na PEA é de pouco mais de 38% em alguns estados e a remuneração não passa de 65% ou no máximo 70% da remuneraçao dos homens, apesar de que o progresso das mulheres na área educacional tenha sido significativo nos últimos 30 anos. Além disso existe uma maior presença das mulheres nas ocupações com remuneração mais baixa e muitos direitos que todos os trabalhadores já possuem ainda não atenndem as mulheres. O caso da legislação que excluiu por décadas e ainda exclui milhões de empregadas domésticas é uma prova disso.
Neste DIA INTERNACIONAL DA MULHER não podemos esquecer que a cada anos mais 275 mil mulheres são diagnosticadas com câncer, sendo a maior incidência , o câncer de mama, milhares dessas acabam morrendo por não terem sido diagnosticadas de forma precoce e nem acesso aos servicos de saúde pública seja pela inexistência de profissionais , seja pela falta de equipamentos como mamógrafos seja pelo caos da saúde pública que acaba punindo de forma injusta as mulheres mais pobres e neste segmento a discriminação contra a mulher negra é mais do que evidente. Ser mulher e ainda por cima ser mulher negra e pobre no Brasil e praticamente em todos os países é um passaporte para a discriminação, a injustiça e a violência.
Desta forma, não tem sentido falar da Mulher como uma categoria abstrata e geral, mas precisamos identificar o que se passa ou qual é a situação da mulher real, concreta, ou seja, como está a situação da mulher trabalhadora urbana e rural, da empregada doméstica, da que vive nas periferias urbanas, nas favelas, nos guetos? Como está a situação da mulher nordestina pobre e ainda semi alfabetizada e explorada? Como está a situação da mulher que caiu nas malhas da prostituição , da exploração sexual, do tráfico humano e de drogas? Como está a situação da mulher que mora nas regiões mais afastadas como na Amazônia? E o que temos a dizer sobre a mulher indígena? A mulher encarcerada? E de milhões de meninas/adolescentes que não estão nem estudando e nem trabalhando, qual o futuro que lhes espera? Qual o futuro de milhões de mulheres marginalizadas, excluidas, discriminadas e sujeitas `a todas as formas de violência?
Para finalizar, apesar do Brasil ter uma mulher na Presidência da República, no índice geral – ranking- mundial de desigualdade de gênero o Brasil nos últimos cinco anos caiu da 62a. posição para a 71a posição em 2014, indicando que ainda existe uma distância enorme entre os discursos oficiais, as mentiras e meias verdades ditas por nossos govenantes e a situação de fato em que vivem milhões de mulheres em nosso país.
Os desafios são enormes e para que possamos atingir objetivos e metas com vistas `a igualdade de gênero e acabar com as injustiças e diversas formas de discriminnação e violência que ainnda estão bem presentes em nosso dia-a-dia esta luta deve ser de todos e não apenas das mulheres! Um dia, quem sabe, o DIA INTERNACIONAL DA MULHER será para contablizar vitórias de fato e não apenas boas intenções e demagogia por parte dos donos do poder!
Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia
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