O dia do professor comemorado em 15 de outubro é de suma importância para o País. Celebrar esses profissionais é vital para qualquer Nação que se pretende desenvolvida. Mas não basta apenas comemorar a data simbólica. É preciso trabalhar com muito empenho para que nossos professores sejam cada vez mais valorizados, respeitados e motivados.
Em Mato Grosso, o PT esteve por 07 anos (2007 a 2014) na gestão da Secretaria de Estado de Educação. Nesse período tive o privilégio de estar como secretario por 05 anos. Trabalhamos de forma intensa e conseguimos resultados históricos no processo de valorização dos professores e demais profissionais do ensino.
Nesse período promovemos um aumento real de 97,97% (ganhos descontado a inflação) no salário inicial dos profissionais da educação. Fomos um dos poucos Estados do País a cumprir com o Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) desde sua aprovação em lei, no ano de 2008.
Também promovemos em 2010 o maior concurso público da história recente do Estado para a carreira de profissional da Educação. Ao todo 11.535 novos servidores, entre Professores, Técnicos Administrativos Educacionais (TAE) e Apoios Administrativos Educacionais (AEE) foram nomeados. Somados a concursos anteriores da nossa gestão demos posse para mais de 14 mil profissionais.
Ao retornar à Câmara dos Deputados em outubro de 2013 continuei na luta por uma Educação Pública cada vez melhor e com qualidade social. Na Comissão de Educação do qual sou membro titular e no plenário da Casa lutamos e aprovamos o Plano Nacional de Educação (PNE), com 20 metas que vão contribuir significativamente para melhorar a Educação. Entre essas metas esta a garantia de elevação dos investimentos em Educação no Brasil dos atuais 5,7 para 10% do PIB.
Em harmonia com PNE apresentei na Câmara o PLP 413/2014, que prevê a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que compreenderá o Sistema Federal,os Sistemas Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios que serão constituídos em lei dos respectivos entes federados. Com o Sistema, a União deverá complementar os recursos financeiros para que Estados e Municípios possam cumprir as metas do PNE e garantir a qualidade social no ensino ofertado aos estudantes.
Nesse dia 15 de outubro deixo meu abraço a todos os profissionais da Educação e destaco que apesar das dificuldades conjunturais vivenciadas pelo País, precisamos continuar na luta por educação pública, gratuita e de qualidade, bandeira que o Brasil deve carregar em busca de seu pleno desenvolvimento e emancipação com justiça social de seu povo.
Ságuas Moraes Sousa é deputado federal (PT-MT)
